| dc.description.abstract | O presente trabalho tem por tema: A responsabilidade civil por violência obstétrica: o caso
da episiotomia no Brasil, tal tema justifica-se haja visto o fato de a incisão perineal afetar a
vida da parturiente e de toda sua família. O objetivo no qual se embasa a pesquisa é o de
avaliar os danos ocasionados pela técnica citada, bem como suas consequências jurídicas
tendo, para tanto, a seguinte problematização: “O que é a violência obstétrica? Qual a
realidade da episiotomia? Quais são as consequências jurídicas?”. Ante o exposto, por uma
questão didática, o trabalho se divide em três capítulos, sendo que o primeiro trata sobre a
violência obstétrica no Brasil, histórico de práticas abusivas no parto, o conceito amplo de
violência obstétrica, devidamente exemplificado e o paradigma cultural da violência. O
segundo capítulo fala sobre a episitomia de uma forma mais específica, conceitua e define a
prática, determina quais são os requisitos para a utilização da técnica e cita julgados que
demonstram o quão grave e prejudicial pode ser a incisão. E o terceiro capítulo fala sobre as
consequências jurídicas, sobre o dano e a responsabilização cível, criminal e consumerista.
Por fim, para que lograsse êxito, o trabalho tem por metodologia a pesquisa bibliográfica,
utilizando-se de autores de renome, tais como Carlos Roberto Gonçalves, Marcelo Zugaib,
Gustavo Santanna, entre outros. | pt_BR |
