Direito UniEVANGÉLICA - Campus Anápolis: Recent submissions
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O ABANDONO AFETIVO INVERSO: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS COM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS
(2020-11-27)O presente estudo de conclusão de curso tem por objetivo geral expor um dilema social, qual seja, o abandono afetivo inverso, que possui questões deveras debatidas e que ainda não detém de um posicionamento pacificado ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DA PUBLICIDADE ABUSIVA E ENGANOSA
(2020-12-15)A importância da publicidade para a atual sociedade de consumo é inquestionável. No entanto, a atividade publicitária deve atender a limites legalmente estabelecidos a fim de não lesar o consumidor. Com isso, torna-se ... -
A IMPUTABILIDADE PENAL DO MENOR DE DEZOITO ANOS
(2020-12-10)A presente monografia tem o objetivo de questionar e analisar a imputabilidade penal do menor de dezoito anos, expondo desde seu conceito até o menor e o sistema carcerário. A metodologia utilizada é a de compilação ... -
PRINCIPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL E OS MEIOS TECNOLÓGICOS UTILIZADOS NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
(2020-11-25)Esta pesquisa pretende, por meio de uma revisão bibliográfica de cunho qualitativo, apresentar uma linha cronológica do ordenamento judiciário brasileiro, suas características, dando ênfase a questão da morosidade percebida ... -
AS PENAS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO
(2020-11-30)A presente monografia tem como principal objetivo contribuir com a discussão acerca da pena criminal, especificamente no que concerne à sua eficácia no âmbito da ressocialização. Portanto, usa-se a metodologia de compilação ... -
UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO
(2020-12-17)A presente monografia tem como principal finalidade um exame em torno do tema direito ao esquecimento. Foi desenvolvida através de pesquisas de doutrinas, jurisprudências e artigos científicos. Está dividida didaticamente ... -
SUICÍDIO: aspectos cristãos, jurídicos e os efeitos da pandemia do Covid-19
(2020-12-10)O presente trabalho tem por escopo realizar um estudo monográfico acerca do suicídio em seus aspectos jurídicos e cristãos, enfatizando ainda a sua ocorrência e meio à pandemia do Covid-19. A metodologia utilizada é a ... -
A APLICABILIDADE SÓCIO JURÍDICO DAS PESSOAS NÃO HETERONORMATIVAS
(2020-12-01)O presente trabalho monográfico apresenta-se por objetivo a demonstração e a análise quanto a aplicabilidade e a inaplicabilidade das garantias constitucionais indisponíveis quando se tratam de indivíduos que não seguem ... -
A DIFICULDADE DO CRISTIANISMO NO DIREITO – A BUSCA DA CONCILIAÇÃO DOS PRINCÍPIOS BÍBLICOS E AS EXIGÊNCIAS DA PROFISSÃO
(2020-12-21)Esse trabalho monográfico tem por finalidade aprofundar sobre a questão da ética, pois é um tema presente e debatido em várias áreas da sociedade, e isso não muda nas faculdades, estando o curso de Direito inteiramente ... -
A COLABORAÇÃO PREMIADA E SUA EFETIVIDADE EM FACE DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA
(2020-12-07)O presente trabalho monográfico tem por finalidade estudar a aplicação do instituto da colaboração premiada como dispositivo eficiente no combate às organizações criminosas. O tema será apresentado através de três capítulos ... -
O FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA DO HOMICÍDIO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
(2020-12-08)Este trabalho alude a incessante busca por direitos igualitários, buscando garantir oportunidades equiparadas a todos os cidadãos. A partir dessa premissa, aborda-se a desigualdade de gênero situando-a no contexto ... -
UMA ANÁLISE SOBRE O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E O USO DE ELETRÔNICOS NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2020-12-17)O presente trabalho monográfico propõe fomentar o estudo sobre o poder diretivo do empregador e o uso de eletrônicos no ambiente de trabalho sob a luz da legislação e jurisprudência nacional. Através de um estudo acerca ... -
O TRIBUNAL DE ARBITRAGEM COMO SOLUÇÃO PARA AS CONTROVÉRSIAS DO AGRONEGÓCIO NO MERCOSUL
(2020-12-16)O trabalho monográfico tem por finalidade demonstrar a forma em que as decisões e a dinâmica de atuação do Tribunal de Arbitragem podem refletir no desenvolvimento do agronegócio intrarregional. Também tem como objetivo ... -
A PRISÃO EM FLAGRANTE E O PROCEDIMENTO POLICIAL
(2020-12-07)O procedimento policial, o qual versa sobre o Inquérito Policial aduz sobre os documentos comprobatórios sobre o ato cometido. No entanto, ele exige regras e comprovações, se atentando que o recolhimento da pessoa que ... -
HOLDING FAMILIAR
(2020-12-02)O presente trabalho proporcionou um estudo a respeito da holding familiar como uma vantagem frente ao Direito Sucessório. O surgimento desta modalidade empresarial aconteceu no Brasil no ano de 1976, baseada na estrutura ... -
SOCIEDADE ANÔNIMA FUTEBOLISTICA NO BRASIL. ESTUDO CONCÊNTRICO DO PL 5082/2016
(2020-12-09)O presente trabalho tem como objetivo entender o Projeto de Lei 5082/2016, estudar toda sua construção, características e todos os mecanismos para criação da SAF denominação para Sociedade Anônima futebolística, traz a ... -
O PROCESSO DE EXECUÇÃO E O PROCEDIMENTO DA PENHORA NA BUSCA DE SATISFAÇÃO DO DIREITO DO CREDOR
(2020-12-09)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: o processo de execução e o procedimento da penhora na busca de satisfação do direito do credor, sendo desenvolvido através de três capítulos distintos, discorrendo ... -
UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI DE COTAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NOS CONTRATOS DE TRABALHO
(2020-12-17)O presente estudo monográfico tem como enfoque o sistema de Cotas para deficientes físicos e de que forma esse processo insere-se quanto ao princípio da isonomia conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988, ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO
(2020-12-02)Este estudo tem como finalidade analisar a constante evolução que o direito sofreu desde a antiguidade até os tempos atuais, mostrando qual a responsabilidade dos médicos, hospitais, clinicas e equivalentes, face ao erro ... -
OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA AVOENGA E A PRISÃO CIVIL: (im)possibilidade de punição pessoal dos avós
(2020-11-27)O presente trabalho propõe-se a discutir a obrigação alimentícia avoenga e a prisão civil: (im)possibilidade de punição pessoal dos avós. A metodologia é descritiva observacional, na qual reúne importantes conhecimentos ...