AS PENAS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO

Abstract

A presente monografia tem como principal objetivo contribuir com a discussão acerca da pena criminal, especificamente no que concerne à sua eficácia no âmbito da ressocialização. Portanto, usa-se a metodologia de compilação bibliográfica. Esta pesquisa está dividida em três capítulos. O primeiro discorre a evolução da pena tratando do seu caráter histórico, ainda, esclarecendo sua finalidade, bem como sua aplicabilidade. Nesse esteio, o segundo versa sobre as espécies de penas existentes no ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, o terceiro capítulo destina-se à análise da ressocialização, seguindo o princípio da dignidade da pessoa humana, o sistema prisional no Brasil, e os principais problemas que geram a reincidência, e os caminhos que podem ser traçados para a solução desta.