| dc.description.abstract | A presente monografia tem como principal objetivo contribuir com a discussão acerca da
pena criminal, especificamente no que concerne à sua eficácia no âmbito da
ressocialização. Portanto, usa-se a metodologia de compilação bibliográfica. Esta pesquisa
está dividida em três capítulos. O primeiro discorre a evolução da pena tratando do seu
caráter histórico, ainda, esclarecendo sua finalidade, bem como sua aplicabilidade. Nesse
esteio, o segundo versa sobre as espécies de penas existentes no ordenamento jurídico
brasileiro. Por fim, o terceiro capítulo destina-se à análise da ressocialização, seguindo o
princípio da dignidade da pessoa humana, o sistema prisional no Brasil, e os principais
problemas que geram a reincidência, e os caminhos que podem ser traçados para a solução
desta. | pt_BR |
