UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO

Abstract

A presente monografia tem como principal finalidade um exame em torno do tema direito ao esquecimento. Foi desenvolvida através de pesquisas de doutrinas, jurisprudências e artigos científicos. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente, observou-se alguns conceitos do direito ao esquecimento, breve histórico e características, bem como considerações a respeito do esquecimento na era da globalização. No segundo plano analisou-se o direito ao esquecimento no ordenamento jurídico, evidenciando-se sua abordagem pelo ordenamento jurídico brasileiro e sobre o prisma mundial. Por fim, verificou-se os conflitos entre o direito ao esquecimento e o direito à informação, mais especificadamente o direito fundamental à intimidade e sua relação com o direito ao esquecimento, características do direito à informação e os próprios conflitos entre direito ao esquecimento e direito à informação.