Universidade Evangélica de Goiás: Recent submissions
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CIBERESPAÇO: Insegurança jurídica da moeda digital
(2020-07-02)A presente monografia tem por objetivo estudar insegurança jurídica da moeda digital no cenário Brasileiro. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais ... -
CASO CEMIG. OPERAÇÃO DESCARTE E A TRÍPLICE RESPONSABILIZAÇÃO
(2020-06-24)O presente estudo projetou a observação do inquérito policial nº 0046/2019-11 e o deslinde processual penal que envolve a CEMIG. O estudo é relevante para que o jurista opere frente às questões paralelas, sobre composição, ... -
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE JUSTIÇA COMO ARQUÉTIPO DO HOMEM OCIDENTAL
(2020-07-02)A presente monografia tem por objetivo estudar como se deu a evolução do conceito de justiça e o seu papel como arquétipo fundamental da civilização ocidental. A metodologia utilizada é a compilação bibliográfica. Divide-se ... -
PORMENORIZAÇÃO DO PAGSEGURO NO CAMPO FINANCEIRO BRASILEIRO
(2020-07-13)O PAGSEGURO é um fenômeno jurídico – empresarial presente no Sistema Financeiro Brasileiro. Ele enquanto objeto da presente pesquisa projetada, pode ser tratado como uma nova modalidade de instituição financeira. A partir ... -
UM ESTUDO SOBRE: Responsabilização civil por abandono afetivo
(2020-07-03)A presente monografia tem por objetivo estudar a responsabilização civil por abandono afetivo. A metodologia utilizada é a de compilação ou o bibliográfico, que consiste na exposição do pensamento de vários autores que ... -
A FUNÇÃO SOCIAL DA ATIVIDADE CARTORÁRIA EXTRAJUDICIAL
(2020-06-19)A presente monografia tem o objetivo de analisar a função social da atividade cartorária extrajudicial no Brasil. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos ... -
ABANDONO AFETIVO: aplicabilidade da responsabilidade civil na seara do Direito de Família pátrio
(2020-07-01)O presente trabalho acadêmico visa de maneira clara e sintética a análise acerca do abandono afetivo e a aplicabilidade da responsabilidade civil na seara do direito de família pátrio, baseando-se na legislação, doutrinas ... -
O DIREITO DO TRABALHO FRENTE AO AVANÇO DESENFREADO DO CAPITALISMO
(2020-06-30)Este trabalho tem por objetivo analisar os impactos causados aos direitos dos trabalhadores com a explosiva expansão do capitalismo, impulsionada pelo fenômeno da globalização, além de estudar os desafios do Direito do ... -
APLICAÇÃO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. TRATAMENTO PARA A ALIENAÇÃO PARENTAL
(2020-06-17)A proposta desse trabalho monográfico foi demonstrar como a Constelação Familiar pode ser forma de tratamento para a Alienação Parental no Brasil. O estudo é relevante e importante para o cenário jurídico brasileiro e ... -
O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR
(2020-06-17)Este trabalho monográfico tem como escopo a investigação das causas e consequências do superendividamento do consumidor, bem como possíveis medidas de prevenção e tratamento deste fenômeno. Foi aplicado na confecção desta ... -
DIREITO EMPRESARIAL: a terceirização da atividade fim nas sociedades anônimas
(2020-07-14)A presente monografia tem o objetivo de analisar o direito empresarial e a terceirização da atividade fim nas sociedades anônimas. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ... -
A IMPORTÂNCIA DOS RELATÓRIOS PSICOSSOCIAIS NAS AÇÕES DE GUARDA E RESPONSABILIDADE
(2020-06-22)A família é o cerne da formação do meio social, porém há efeitos da dissolução do casamento, situação em que o judiciário tem o poder-dever de intervir, quando existirem direitos da criança e o adolescente que permeiam ... -
A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E A SUA APLICAÇÃO NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
(2020-06-30)A presente monografia analisou a teoria da perda de uma chance e a sua aplicação nos casos de responsabilidade civil do Estado. O estudo é relevante para o cenário material e jurisprudencial. O objetivo geral desta ... -
A ADOÇÃO NA FAMÍLIA HOMOAFETIVA
(2020-06-19)A presente monografia tem por objetivo estudar a adoção na família homoafetiva sob a égide das doutrinas, jurisprudências e legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de ... -
O LITISCONSÓRCIO E A DENUNCIAÇÃO DA LIDE NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
(2020-06-30)A presente monografia tem o objetivo esclarecer os principais pontos sobre a denunciação da lide e o litisconsórcio facultativo na responsabilidade civil do Estado. Institutos estes oriundos do Processo Civil, mas que ... -
A APURAÇÃO DA ILICITUDE NA EXPOSIÇÃO MIDIÁTICA DA IMAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS TUTORES
(2020-07-02)A presente monografia tem como tema a responsabilidade civil dos tutores legais, diante da exposição midiática da imagem de crianças e adolescentes, se constatada a ilicitude do ato, de acordo com o ordenamento jurídico ... -
DA LAVAGEM DE DINHEIRO E O INSTITUTO DO CRIME ORGANIZADO
(2020-07-02)A presente monografia tem por objetivo examinar a Lavagem de Dinheiro e o Instituto do Crime Organizado, sob a égide da legislação brasileira evidenciando seus aspectos legais e doutrinários e como essas práticas têm ... -
HOLDING FAMILIAR: UM MODELO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PATRIMONIAL E TRIBUTÁRIO
(2020-06-29)A presente monografia tem por objetivo analisar o instituto da holding familiar, abordando desde a sua origem até os seus benefícios e malefícios para quem a constitui. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica ... -
INOVAÇÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO: USO DE SOFTWARES ROBÔS NA FASE DE DISPUTA DO PREGÃO ELETRÔNICO
(2020-06-30)Este trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da temática da modalidade licitatória do pregão eletrônico, tomando como base o novo decreto que regulamento o tema (Decreto n° 1.024/2019), explorando suas ... -
MANIQUEÍSMO MIDIÁTICO: repercussões jurídicas à persecução dos crimes dolosos contra a vida
(2020-07-03)A presente monografia tem o objetivo de analisar o maniqueísmo midiático e a sua repercussão jurídica à persecução dos crimes dolosos contra a vida.A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de ...