Universidade Evangélica de Goiás: Recent submissions
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DIREITO CIVIL: reflexos patrimoniais do concubinato
(2020-07-01)A monografia apresentada tem o intuito de estudar e analisar os reflexos patrimoniais do concubinato, de acordo com a atual legislação brasileira, conceitos e visões de importantes doutrinadores. O estudo foi fundamentado ... -
ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE PENHORA DA VERBA SALARIAL PARA PAGAMENTO DE DÉBITO NÃO ALIMENTAR
(2020-06-17)Este trabalho tem como finalidade estudar a possibilidade da penhora salarial para débitos de natureza não alimentar tendo em vista que a legislação brasileira dispõe acerca da impossibilidade, considerando o salário ... -
FLEXIBILIZAÇÃO DO PORTE DE ARMAS DE FOGO: (IN)SEGURANÇA JURÍDICA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2020-07-03)O presente trabalho monográfico discorrerá sobre o tema: Flexibilização do porte de armas de fogo: (in)segurança jurídica à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Por meio de três capítulos trata-se o conceito de arma ... -
A Personalidade Jurídica do Nascituro
(2020-06-22)O presente trabalho monográfico tem por finalidade estudar a personalidade jurídica do nascituro. O nascituro é aquele que foi concebido, e encontra-se no ventre materno prestes a nascer. Existem três teorias que tratam ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR
(2020-07-02)O presente trabalho irá analisar e estudar a responsabilidade civil do fornecedor pelo desvio produtivo do consumidor por meio da pesquisa e obra “Desvio produtivo do consumidor: o prejuízo do tempo desperdiçado” de ... -
GRUPOS REFLEXIVOS PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA A PARTIR DA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA
(2020)O presente artigo refere-se a uma revisão sistemática da literatura que aborda o tema Justiça Terapêutica, tendo como principal objeto de estudo a eficácia do grupo reflexivo para autores de violência doméstica, denotado ... -
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 394-A DA CONSOLIDA- ÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
(2020-06-24)O presente estudo realizou uma analise quanto à inconstitucionalidade do artigo 394-A, II e III da Consolidação das Leis do Trabalho. O trabalho é importante visto a necessidade de proteção da Carta Magna e os direitos ... -
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
(2020-06-29)A presente monografia tem o objetivo de questionar e analisar a violência doméstica contra a mulher, bem como a (in) eficácia das medidas protetivas de urgência. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e ... -
ESTADO DE GOIÁS EM FACE DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS
(2020-07-01)O estudo realizou uma análise acerca das diversas formas degradantes de trabalho em que a humanidade foi submetida, sendo vivenciada através do tráfico de pessoas. A necessidade deste trabalho é trazer luz a um assunto ... -
A PROGRESSÃO DE REGIMES DE CUMPRIMENTO DE PENAS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO.
(2020-06-30)Esse trabalho monográfico tem por finalidade abordar os regimes de cumprimento de pena no ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia empregada é a de compilação bibliográfica os entendimentos jurisprudenciais e ... -
COMPARTILHAMENTO DE JURISDIÇÃO DA VIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
(2020-07-10)A presente monografia tem por objetivo estudar o compartilhamento de jurisdição da via judicial e extrajudicial e os reflexos causados como a desburocratização e a desjudicialização dos processos. A metodologia utilizada ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: O caso da episiotomia no Brasil
(2020-07-02)O presente trabalho tem por tema: A responsabilidade civil por violência obstétrica: o caso da episiotomia no Brasil, tal tema justifica-se haja visto o fato de a incisão perineal afetar a vida da parturiente e de toda ... -
A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
(2020-07-10)A presente monografia tem o objetivo de questionar e a eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica contra a mulher. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ... -
A DOUTRINA DE PROTEÇÃO INTEGRAL: Da criança e do adolescente a tutela criminal do menor.
(2020-06-26)A presente monografia tem por objetivo estudar a doutrina da proteção integral da criança e do adolescente, a tutela criminal do menor. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica com consultas em livros, ... -
REFUGIADOS AMBIENTAIS E SEU DESLOCAMENTO FORÇADO: uma análise do tratamento legal
(2020-06-29)O presente estudo realizou uma análise acerca dos refugiados ambientais, da sua definição e aborda casos provindos de desastres ecossistêmicos. A metodologia baseou-se na revisão bibliográfica de renomados autores como ... -
FILOSOFIA DO DIREITO: O REALISMO JURÍDICO
(2020-07-06)O objetivo deste trabalho é compreender a evolução do Realismo Jurídico desde suas bases filosóficas enquanto pragmatismo, até sua aceitação por parte dos juristas. Em primeiro momento buscamos entender a formação do ... -
DA CAPACIDADE DA PESSOA NATURAL EM FACE DAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL PELA LEI 13.146/2015
(2020-07-01)Trata-se de trabalho de conclusão de curso, para bacharelado em Direito, pelo Centro Universitário UniEvangélica, cujo estudo mostra uma breve trajetória percorrida pelas pessoas com deficiência, desde a antiguidade até ... -
ANÁLISE DE CASOS DO SEQUESTRO INTERPARENTAL NO BRASIL
(2020-06-29)O presente trabalho objetiva analisar a implementação da Convenção de Haia de 1980 no ordenamento jurídico brasileiro, com demonstração de casos concretos que ocorreram conforme os anos de vigência do Decreto nº 3.413/2000. ... -
CRIMES VIRTUAIS: conceito e formas de investigação
(2020-06-29)A presente monografia tem por intuito, esclarecer dúvidas e requintar a compreensão no tocante ao universo dos crimes eletrônicos, os quais estão se tornando mais frequentes. Várias foram as obras estudadas para que as ... -
AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DESTINADAS A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
(2020-06-29)A presente monografia tem por objetivo estudar a legislação que trata de proteção à mulher vítima de violência, bem como, as medidas judiciais e administrativas que podem coibir atos dos agressores, entendidos como tais ...