PSICOPATIA: análise da imputabilidade à luz do Código Penal Brasileiro

Abstract

A presente monografia tem o objetivo de analisar a psicopatia, relacionando-a com a imputabilidade à luz do Código Penal Brasileiro A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente, ressalta-se o conceito de psicopatia, desde a sua origem e conceitos. O segundo capítulo ocupa-se em apresentar a imputabilidade, desde seu conceito até a capacidade de ser culpável do psicopata. Aborda ainda sobre o exame criminológico e as coletas de materiais genéticos colhidos dos réus. Por fim, o terceiro capítulo trata dos réus psicopatas frente aos posicionamentos jurídicos, expondo como é o convencimento do juiz na fixação de sua pena, bem como a exposição de casos que ficaram famosos no Brasil, os quais tinham grande possibilidade de serem réus psicopatas