TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
Abstract
A presente monografia tem por objetivo estudar as teorias Tridimensionais e suas
nuances pertencentes à seara da Filosofia do Direito, lidam com a idéia de Justiça
no ordenamento jurídico e a validade das leis. O metódo utilizado será a de
pesquisa bibliográfica, tendo por base principal as obras do jusfilósofos Miguel
Reale, Paulo Nader e Max Scheler. Está dividida didaticamente em três capítulos.
Com seu início expondo os paradigmas jurídicos e as teorias jusnaturalistas e
juspositivistas, e também sob a luz da teoria dos valores de Max Scheler. No
capítulo seguinte expomos a explicação da Teoria Tridimensional do Direito
proposta por Miguel Reale, explicando as formas estáticas e dinâmicas que tal
teoria apresenta. Por fim é feita uma análise da Teoria tridimensional do Direito
frente a Constituição brasileira de 1988, mostrando como a aproximção dos fatos
e valores sociais foram importantes para a formação da carta magna brasileira, e
como Miguel Reale através de sua obra contribuiu para a legislação de um modo
geral.