TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO

Abstract

A presente monografia tem por objetivo estudar as teorias Tridimensionais e suas nuances pertencentes à seara da Filosofia do Direito, lidam com a idéia de Justiça no ordenamento jurídico e a validade das leis. O metódo utilizado será a de pesquisa bibliográfica, tendo por base principal as obras do jusfilósofos Miguel Reale, Paulo Nader e Max Scheler. Está dividida didaticamente em três capítulos. Com seu início expondo os paradigmas jurídicos e as teorias jusnaturalistas e juspositivistas, e também sob a luz da teoria dos valores de Max Scheler. No capítulo seguinte expomos a explicação da Teoria Tridimensional do Direito proposta por Miguel Reale, explicando as formas estáticas e dinâmicas que tal teoria apresenta. Por fim é feita uma análise da Teoria tridimensional do Direito frente a Constituição brasileira de 1988, mostrando como a aproximção dos fatos e valores sociais foram importantes para a formação da carta magna brasileira, e como Miguel Reale através de sua obra contribuiu para a legislação de um modo geral.