Universidade Evangélica de Goiás: Recent submissions
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA RELAÇÃO DE CUSTÓDIA
(2020-06-18)A presente monografia tem por objetivo estudar a responsabilidade civil do Estado na relação de custódia, considerando o atual panorama do sistema penitenciário brasileiro, cumulado às condições financeiras precárias do ... -
PSICOPATIA: análise da imputabilidade à luz do Código Penal Brasileiro
(2020-07-03)A presente monografia tem o objetivo de analisar a psicopatia, relacionando-a com a imputabilidade à luz do Código Penal Brasileiro A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL: Consequências Psicológicas
(2020-07-01)A presente monografia tem por objetivo estudar as consequências psicológicas que a prática da alienação parental pode causar, sob a égide da psicologia. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo ... -
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
(2020-07-10)A presente monografia tem por objetivo estudar as teorias Tridimensionais e suas nuances pertencentes à seara da Filosofia do Direito, lidam com a idéia de Justiça no ordenamento jurídico e a validade das leis. O metódo ... -
UMA ANÁLISE SOB OS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE SOB A ÓTICA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
(2020-06-29)A presente monografia tem por objetivo fazer uma análise sob os contratos de plano de saúde sob a ótica da qualidade dos serviços prestados de acordo com o código de defesa do consumidor. A metodologia aplicada é a de ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES EM FACE DO CDC
(2020-06-19)A presente monografia tem por objetivo estudar a responsabilidade civil dos fornecedores em face do Código do Consumidor e nas relações de consumo, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de ... -
A FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DIFERENTES TIPOS E O RECONHECIMENTO PELOS TRIBUNAIS
(2020-07-01)A presente monografia tem por objetivo analisar os diferentes arranjos familiares, seu trajeto histórico e jurídico, sob a égide da legislação brasileira, em especial da Constituição Brasileira de 1988 e do Código Civil ... -
O UTOPISMO DO MARXISMO E A TEORIA GERAL DO ESTADO
(2020-07-02)A presente monografia tem o objetivo de questionar e analisar o utopismo do marxismo e a teoria geral do Estado. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos ... -
UMA ANÁLISE SOBRE A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANDA LARGA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
(2020-06-29)Esta monografia tem o objetivo de analisar a qualidade da prestação de serviços de banda larga oferecidos pelas operadoras à luz do código de defesa do consumidor. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica, ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA SUA RELAÇÃO DE CUSTÓDIA CRIMINAL
(2020-06-30)A presente monografia tem por objetivo estudar a responsabilidade civil do Estado na sua relação de custódia criminal. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e o estudo de posicionamento jurisprudencial ... -
TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA
(2020-07-02)A presente monografia tem por objetivo compreender a natureza e a dinâmica da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada, questionando a moralidade e licitude de tal teoria. A metodologia utilizada é a pesquisa e compilação ... -
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: as causas que os levam a cometerem ato infracional
(2020-07-03)O presente trabalho monográfico apresentará o tema: Adolescentes em conflito com a lei: as causas que os levam a cometerem ato infracional, foi desenvolvido através de três capítulos, que discorre sobre a contextualização ... -
O TRABALHO INTERMITENTE COMO MODALIDADE PREJUDICIAL AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS
(2020-06-30)A presente monografia tem o objetivo de analisar o trabalho intermitente como modalidade prejudicial aos direitos fundamentais trabalhistas. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ... -
UMA ANÁLISE SOBRE AS TRÊS PRINCIPAIS MUDANÇAS NOS DIREITOS TRABALHISTA OCORRIDAS COM O ADVENTO DA LEI DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHOS
(2020-06-29)O presente trabalho monográfico trata, de forma analítica e imparcial, sobre as três principais alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, sendo elas, as alterações promovidas no ... -
AS AÇÕES AFIRMATIVAS E OS DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: um estudo sobre o sistema de cotas raciais no brasil
(2020-06-30)A presente monografia tem como objetivo analisar o sistema de cotas adotado pelas universidades públicas no Brasil, em especial as cotas raciais. Partindo dá premissa de que as cotas raciais são uma forma de ação afirmativa, ... -
O COMÉRCIO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: aspectos jurídicos acerca da responsabilidade civil
(2020-07-01)Este trabalho monográfico visa esclarecer e cientificar consumidores acerca da responsabilidade civil no comércio eletrônico diante o Código de Defesa do Consumidor, Doutrina e jurisprudência. Primeiramente, será explanado ... -
SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: reconhecimento do estado de coisas inconstitucional e a (in)efetividade das políticas públicas.
(2020-06-18)A presente monografia tem por objetivo estudar o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional e a (in)efetividade das políticas públicas no sistema carcerário brasileiro, sob a égide da legislação brasileira. A ... -
MODERNIDADE RADICALIZADA, DIREITO E ÉTICA NO AMBIENTE VIRTUAL
(2020-06-29)A presente monografia tem por objetivo estudar a interferência das fake News no ideário ético no ambiente virtual tendo como contexto a modernidade radicalizada ou pós-modernidade, buscando compreender os linchamentos ... -
O CONCURSO DE AGENTES NO INFANTICÍDIO
(2020-06-15)O presente projeto de conclusão de curso tem como principal objetivo buscar pela solução do conflito fortemente presente em nosso ordenamento jurídico, qual seja a possibilidade de haver concurso de pessoas no crime de ... -
A (IN)EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE
(2020-07-10)A presente monografia tem o objetivo de analisar a (in)eficácia do Estatuto do Desarmamento na redução da criminalidadebrasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ...