Universidade Evangélica de Goiás: Recent submissions
Now showing items 2341-2360 of 4560
-
SOCIEDADE DE CONSUMO E A PUBLICIDADE INFANTIL NO BRASIL: análise a proteção conferida pelo ordenamento jurídico brasileiro
(2020-06-17)A presente monografia tem como finalidade a análise da proteção conferida pelo ordenamento jurídico brasileiro em face da publicidade infantil. A metodologia aplicada é a de compilação bibliográfica, as referências de ... -
CRIMINOLOGIA: A INFLUÊNCIA DAS VÍTIMAS NOS CRIMES
(2020-07-01)Este trabalho envolve as causas e consequências do envolvimento da vítima nos crimes. Portanto, confirma a sobre-eminência da vítima que no passado era vista como sujeito passivo do crime, o ponto fraco e inerte que ... -
TEORIA DA CAUSA MADURA NA APELAÇÃO COMO MECANISMO DE DESOBSTRUÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL
(2020-06-29)A presente monografia tem por objetivo estudar a Teoria da Causa Madura na apelação como mecanismo de desobstrução da tutela jurisdicional e os desdobramentos da sua aplicação no ordenamento jurídico pátrio. A metodologia ... -
ANIMAL NÃO É COISA: direitos não personalizados no ordenamento jurídico brasileiro
(2020-06-18)A presente monografia versa sobre o tema Animal não é coisa: direitos não personalizados no ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia empregada é a compilação bibliográfica, que consiste na exposição de pensamento ... -
POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DIGITAL: Prevenção e Combate aos Crimes Cibernéticos
(2020-06-24)O presente estudo analisou as políticas públicas de Educação Digital implementadas na prevenção e combate de Crimes Cibernéticos no Brasil. O estudo é relevante e importante para o cenário material jurídico brasileiro, ... -
COLABORAÇÃO PREMIADA: (in)efetivo meio de busca de provas à persecução penal do crime de organizações criminosas
(2020-07-03)A presente monografia tem o objetivo de analisar o (in) efetivomeio de busca de provas na persecução penal do crime de organizações criminosas, relacionando-os com a colaboração premiada. A metodologia utilizada é a de ... -
ABANDONO AFETIVO SEGUNDO O JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.159.242/SP
(2020-06-16)A presente monografia tem o objetivo de analisar o abandono afetivo de acordo com o julgamento do Recurso Especial nº 1.159.242/SP. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ... -
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE
(2020-07-01)A presente monografia tem por objetivo estudar a atuação do Ministério Público na tutela do meio ambiente, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de ... -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CRIMINALIZAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO
(2020-06-29)A presente monografia tem por objetivo estudar a dignidade da pessoa humana e a criminalização da discriminação de gênero. A metodologia utilizada é a de compilação ou bibliográfico, que consiste no estudo de posicionamento ... -
CRIMES CONTRA AS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
(2020-06-30)A presente monografia tem por objetivo a elucidação quanto à realização dos procedimentos licitatórios e a posterior celebração contratual, a previsão legal, princípios específicos regentes, modalidades, procedimentos ... -
BLOCKCHAIN E OS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS BRASILEIROS: (in)viabilidade?
(2020-06-19)A presente monografia tem por objetivo estudar a (in)viabilidade da aplicação da tecnologia Blockchain nos cartórios extrajudiciais, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação ... -
O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: A importância da família na reinserção social
(2020-07-03)O presente trabalho monográfico apresentará o seguinte tema: O adolescente em conflito com a lei: A importância da família na reinserção social. Foi desenvolvido através de três capítulos, que discorrem sobre o conceito ... -
DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL: divórcio unilateral
(2020-06-24)O presente estudo analisou o Divórcio Direto Unilateral e o campo jurídico. O estudo teve por objetivo geral analisar, observar e microfilmar um fenômeno jurídico que já foi caçado pelo Conselho Nacional de Justiça, ... -
A TUTELA AO DIREITO À SAUDE DA MULHER ENCARCERADA NO BRASIL
(2020-06-29)A presente monografia tem por objetivo estudar a tutela à saúde da mulher encarcerada no Brasil. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de normas positivadas no sistema judicial brasileiro. Está ... -
FEMINICÍDIO E O TRATAMENTO LEGAL: reflexões acerca das políticas públicas e a atuação do Poder Judiciário.
(2020-06-29)A presente monografia tem por objetivo estudar as reflexões acerca das políticas públicas e a atuação do Poder Judiciário no crime de Feminicídio, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de ... -
O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E O DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO BRASILEIRO
(2020-07-10)A presente monografia tem por objetivo conceituar o Direito Registral Imobiliário Brasileiro, demonstrar quais são as suas peculiaridades, estudar a relação do Sistema Registral junto à Segurança Jurídica, bem como quais ... -
AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E O ALCANCE DA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO
(2020-06-15)A presente monografia tem por objetivo estudar as penas restritivas de direitos que estão presente em nosso ordenamento jurídico, bem como a ressocialização do acusado por meio delas. A metodologia utilizada é a de ... -
LEI 12.694/12: A (IN)COMPATIBILIDADE DA FIGURA DO JUIZ SEM ROSTO COM O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL
(2020-07-03)A presente monografia tem por objetivo estudar a (in)compatibilidade da Lei 12.694/12 no ordenamento jurídico brasileiro, em comparação com a figura do juiz sem rosto no âmbito de julgamento de crimes praticados por ... -
COMPLIANCE E A LEI 12.846/2013: Benefícios dos programas de integridade para as organizações empresariais.
(2020-07-01)O presente trabalho monográfico apresentará o tema: Compliance e a lei 12.846/2013: Benefícios dos programas de integridade para as organizações empresariais foi desenvolvido através de três capítulos, que tratam do ... -
JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL: O acordo de não persecução penal, uma análise do instituto.
(2020-06-26)A presente monografia tem como objetivo analisar a importância da justiça negocial no processo penal brasileiro, especialmente o acordo de não persecução penal, novidade legislativa advinda com a Lei nº 13.964/19. A ...