Universidade Evangélica de Goiás: Recent submissions
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PRODUTORES RURAIS LEGITIMADOS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL
(2022-06-08)O presente trabalho monográfico aborda de forma heterogênea a recuperação judicial para o produtor rural, avaliando de maneira crítica e sugestiva, com o intuito de alavancar e popularizar a maneira desta classe se ... -
LIBERDADE ROUBADA: IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL E A RESPONSABILIDADE FRENTE À CONDENAÇÃO DE INOCENTES
(2022-07-07)A presente pesquisa objetivou compreender as falhas em reconhecimento fotográfico e nas indagações durante o procedimento de investigação, bem como a presença da discriminação nos atos de apreensão e apresentação de ... -
HERANÇA DIGITAL E SEUS CONFLITOS Sucessão ou privacidade?
(2022-06-29)Este trabalho monográfico tem como objetivo, analisar a possibilidade da herança digital no direito sucessório, verificando os aspectos necessários para que ocorra a abertura da sucessão, no que diz respeito à herança ... -
O ESTUDO DA GUARDA COMO FORMA DE AFASTAMENTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL
(2022-06-20)O trabalho na modalidade monografia irá tratar do tema, o estudo da guarda como forma de afastamento da alienação parental. Pretende-se neste artigo sob a ótica de estudos doutrinários e legislativos, a partir do novo ... -
PENSÃO ALIMENTÍCIA E AS CONSEQUÊNCIAS DE SEU INADIMPLEMENTO
(2022-07-01)Este trabalho de conclusão de curso tem por objetivo geral analisar, e expor um dilema social, qual seja, Pensão alimentícia e as consequências de seu inadimplemento, que possui questões deveras debatidas e que já detém ... -
POLÍTICAS PÚBLICAS DIANTE DAS CRESCENTES VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER
(2022-06-30)A presente monografia tem o objetivo de as políticas públicas diante das crescentes violências contra a mulher, crime que tem assolado a sociedade brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e ... -
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
(2022-06-29)A presente monografia tem por objetivo a violência doméstica e familiar contra a mulher e analisar a sua situação de vulnerabilidade. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ... -
A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS COMO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA JURÍDICA
(2022-06-30)A presente monografia tem por objetivo estudar a utilização do sistema de precedentes judiciais como instrumento de segurança jurídica acerca dos aspectos, peculiaridades e diferenças existentes entre decisão jurídica, ... -
ANÁLISE SOCIAL E JURÍDICA DO MENOR EM CONFLITO COM A LE
(2022-06-29)O presente trabalho monográfico que tem como tema: análise social e jurídica do menor em conflito com a lei, será desenvolvido em três capítulos com o objetivo principal de analisar socialmente e juridicamente os fatores ... -
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: (in)eficácia da lei maria da penha
(2022-07-04)A presente pesquisa analisa a violência doméstica: (in)eficácia da Lei Maria da Penha. O objeto de estudo em síntese foi a Lei 11.340 de 2006, sendo dela proposto o discurso jurídico quanto a sua ineficácia. Com o ... -
Usucapião extrajudicial urbana: A desjudicialização para regularização de propriedade imóvel
(2022-07-07)A presente monografia tem por objetivo analisar o instituto da Usucapião Extrajudicial como forma de desjudicialização. Sendo utilizado o método de solução para desafogar o judiciário, partindo-se de uma análise geral ... -
A IMPORTÂNCIA DA “HOLDING” NO CAMPO SUCESSÓRIO
(2021-06-13)Esse trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento referente a importância da Holding no campo sucessório, no qual se tornou uma vantagem frente a este ramo do Direito. A holding, tem origem inglesa que ... -
STARTUP’S NO BRASIL: compliance voltado à proteção de dados
(2021-06-08)O presente trabalho monográfico analisa e mapeia as políticas empresariais as quais as Startup’s podem adotar, de forma a cumprir o que é proposto pela Lei 13.709, de 2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção ... -
A LGPD E O DIREITO MÉDICO: CULTURA ORGANIZACIONAL COM ENFOQUE NA PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
(2021-06-09)A Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), configurou um marco importante no que diz respeito ao direito digital brasileiro e suas respectivas aplicabilidades. Visto ... -
A CRISE SANITÁRIA EM DECORRÊNCIA DA SUPERLOTAÇÃO NOS PRESÍDIOS DO BRASIL
(2021-07-06)A presente monografia tem o objetivo de discorrer acerca crise sanitária em decorrência da superlotação nos presídios. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial ... -
A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: UMA ANÁLISE SOBRE A EXECUÇÃO NO PROCESSO CIVIL E O PL 6.204/2019
(2021-06-06)A presente monografia tem por objetivo analisar e discorrer acerca do processo de execução civil e do Projeto de Lei 6.204/2019 que visa desjudicializar os atos executivos na esfera civil. A metodologia utilizada no ... -
OS DESAFIOS NA FORMAÇÃO DE NORMAS COLETIVAS E DA REPRESENTAÇAO SINDICAL COM A REFORMA TRABALHISTA LEI 13.467/2017.
(2021-06-15)O presente estudo monográfico possui como enfoque temático os desafios na formação de normas coletivas e da representação sindical com a reforma trabalhista, tendo por objetivo geral analisar os desafios na formação ... -
ADOÇÃO HOMOAFETIVA: (In) viabilidade?
(2021-06-29)O presente trabalho, traz um assunto de grande relevância para a sociedade atual, a adoção por casais homoafetivos, e está diretamente ligado ao direito de familiar, pois a família contemporânea está em constante mudança ... -
UBERIZAÇÃO DO TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO: uma análise previdenciária e trabalhista dos motoristas de aplicativo da Uber
(2021-06-15)A presente monografia tem o objetivo de discorrer acerca da uberização do trabalho e suas consequências nas relações jurídicas no mundo contemporâneo, analisando a partir das premissas previdenciárias e trabalhistas. ... -
DESENVOLVIMENTO DO ECA: mecanismos socioeducativos aplicados ao menor em conflito com a lei
(2021-06-15)A presente monografia tem o objetivo de discorrer acerca do desenvolvimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, diante dos mecanismos socioeducativos aplicados ao menor infrator. A metodologia utilizada é a de ...