A CRISE SANITÁRIA EM DECORRÊNCIA DA SUPERLOTAÇÃO NOS PRESÍDIOS DO BRASIL

Abstract

A presente monografia tem o objetivo de discorrer acerca crise sanitária em decorrência da superlotação nos presídios. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente, aborda-se sobre a superlotação nos presídios, apontando o processo histórico, os efeitos da superlotação e a violação dos direitos dos detentos. O segundo capítulo ocupa-se na apresentação das condições sanitárias, dispondo acerca da superlotação, as doenças que pairam em meio ao sistema penitenciário e a realidade dos estabelecimentos prisionais. Por fim, o terceiro capítulo trata sobre os efeitos do COVID-19 nas penitenciárias, apontando como foi lidar com o vírus, bem como a estrutura ser favorável à contaminação, apontando ainda sobre a assistência médica e o combate ao vírus no sistema prisional. Assim, o trabalho visa contribuir para uma melhor elucidação do tema, com apresentação das correntes doutrinárias e jurisprudenciais.