| dc.description.abstract | A presente monografia tem o objetivo de discorrer acerca crise sanitária em
decorrência da superlotação nos presídios. A metodologia utilizada é a de compilação
bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais. Está dividida
didaticamente em três capítulos. Inicialmente, aborda-se sobre a superlotação nos
presídios, apontando o processo histórico, os efeitos da superlotação e a violação dos
direitos dos detentos. O segundo capítulo ocupa-se na apresentação das condições
sanitárias, dispondo acerca da superlotação, as doenças que pairam em meio ao
sistema penitenciário e a realidade dos estabelecimentos prisionais. Por fim, o terceiro
capítulo trata sobre os efeitos do COVID-19 nas penitenciárias, apontando como foi
lidar com o vírus, bem como a estrutura ser favorável à contaminação, apontando
ainda sobre a assistência médica e o combate ao vírus no sistema prisional. Assim, o
trabalho visa contribuir para uma melhor elucidação do tema, com apresentação das
correntes doutrinárias e jurisprudenciais. | pt_BR |
