Universidade Evangélica de Goiás: Recent submissions
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SEGURANÇA PÚBLICA E SEUS DESAFIOS NO BRASIL
(2022-07-04)A presente monografia tem o objetivo de analisar a segurança pública e os seus desafios no Brasil. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais. Está ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO NEGÓCIO JURÍDICO
(2022-07-06)O presente trabalho de conclusão de curso possui como foco principal a análise e apresentação acerca da responsabilidade civil do corretor de imóveis no negócio jurídico. O trabalho tem como objetivo central discutir ... -
ORDEM EСONÔMIСA E MEIO AMBIENTE: SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA ORDEM EСONÔMIСA BRASILEIRA
(2022-07-07)A sustentabilidade trata-se de um prinсípio multidisсiplinar e não apenas ambiental, tendo relação сom a ordem soсial, empresarial e eсonômiсa. Сonstitui-se de uma tarefa da teoria jurídiсa сontemporânea сom o objetivo ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM CASOS DE CIRURGIA PLÁSTICA
(2022-07-01)Este trabalho objetiva, por meio de uma abordagem metodológica de pesquisa bibliográfica e documental, analisar a responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica. A presente pesquisa se faz relevante por abordar ... -
ICMS SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL: (in) aplicabilidade da seletividade
(2022-06-08)O trabalho monográfico a ser apresentado, busca mostrar de maneira aclarada uma compreensão sobre a tributação vinculada a nossa energia, e em especial o princípio que possibilita a minoração de suas alíquotas. Neste ... -
REGISTRABILIDADE DE MÚSICA, DIREITOS AUTORAIS E A ATUAÇÃO DO ECAD
(2022-06-15)O presente trabalho monográfico retrata a importância do registro musical, bem como a função do Direito Autoral nesse processo e o papel do ECAD , relaciona as etapas do registro e vinculação ao Escritório Central de ... -
CRIMES VIRTUAIS: ameaças à liberdade de expressão
(2022-06-29)A presente monografia tem o objetivo de discorrer acerca os crimes virtuais e as ameaças à liberdade de expressão. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos ... -
A Análise Do Crime de Feminicídio
(2022-06-24)O respectivo e atual trabalho tem como princípios de analisar e estudar sobre o feminicídio, a qual a mulher e a vítima, divergindo sobre toda a dignidade humana, mesmo com a criação de diversas legislações atuais. ... -
INQUÉRITO POLICIAL E A (IN) EFETIVIDADE NA FASE PROCESSUAL: lei 13.245/2016 e o devido processo legal
(2022-07-04)A presente monografia tem como finalidade dissertar a respeito do inquérito policial, especialmente sobre sua efetividade na fase processual penal. A metodologia aplicada na elaboração desta monografia é a de compilação ... -
DO DIREITO NATURAL EM TOMÁS DE AQUINO
(2022-07-04)A presente monografia tem por objetivo analisar a filosofia do direito exposta nas obras de Tomás de Aquino, especialmente o Direito Natural. O referido autor foi um dos mais célebres intelectuais da filosofia jurídica ... -
A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO SISTEMA JUDÍCIARIO BRASILEIRO
(2022-07-04)O presente trabalho visa analisar a discriminação racial que é mantida a séculos e se encontra enraizada na aplicação do direito dentro no sistema judiciário brasileiro, sobre a ótica do princípio constitucional da ... -
A RELAÇÃO TRABALHISTA DA EMPREGADA GESTANTE NA PANDEMIA DA COVID-19
(2022-06-29)A presente monografia tem por objetivo estudar sobre os direitos da empregada gestante e o afastamento da empregada gestante, onde a pandemia da covid-19 trouxe inúmeras consequências no cotidiano, que foi um cenário ... -
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS
(2022-06-30)A presente pesquisa visa analisar a evolução das teorias da Responsabilidade Extracontratual do Estado, especificadamente sobre sua responsabilização por atos omissivos, e questionar sobre os elementos que a constituem, ... -
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA
(2022-06-30)Com a conversão da medida provisória em Lei 17.465 trouxe uma nova roupagem a matéria de regularização fundiária. Este trabalho pretende analisar o processo regulatório implementado no sistema brasileiro, quanto ao ... -
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: como meio de resolução de conflitos
(2022-06-14)O presente trabalho de monográfico tem como objetivo principal o estudo dos meios alternativos de resolução de conflitos, conciliação e mediação, que atendem ao princípio da celeridade processual. O trabalho tem foco ... -
DOSIMETRIA DE PENA: Juízo de valor de sua aplicação no caso Eliza Samúdio
(2022-06-29)O presente trabalho tem como objetivo apresentar o que é o processo de fixação de pena, quais suas premissas, como ocorre, e ainda, se foi justa a forma aplicada ao caso envolvendo a vítima Eliza Samúdio. O tema abordado ... -
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NO BRASIL: mapeamento da relativização da consolidação da propriedade
(2022-06-29)O presente trabalho monográfico analisa contratos imobiliários do Programa Minha Casa Minha Vida no ordenamento jurídico brasileiro e uma possível relativização. A temática desse trabalho de conclusão de curso visa ... -
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA SOB A ÓTICA DA AUTORIDADE POLICIAL
(2022-06-17)O presente trabalho monográfico tem como objetivo estudar a origem, o conceito e discorrer sobre a aplicação do princípio da insignificância sob a ótica da autoridade policial. Para definir o que é este princípio, se ... -
A DOENÇA MENTAL NO DIREITO PENAL E ANÁLISE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
(2022-06-17)O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar o doente mental e as medidas de segurança o direito Penal Brasileiro. Para definir o que se entende por doença mental medida de segurança, seu contexto histórico, ... -
CONTRATOS DE GAVETA NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: realidade e consequências jurídicas.
(2022-07-07)O trabalho monográfico apresentará o tema: Contratos de Gaveta na Alienação Fiduciária: realidade e consequências jurídicas, sendo desenvolvido através de três capítulos, que descrevem sobre o que são os contratos no ...