CRIMES VIRTUAIS: ameaças à liberdade de expressão

Abstract

A presente monografia tem o objetivo de discorrer acerca os crimes virtuais e as ameaças à liberdade de expressão. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente, aborda-se sobre a internet e a liberdade de expressão, apontando conceitos e origem e dispondo sobre a liberdade de expressão propriamente. O segundo capítulo ocupa-se na apresentação dos crimes virtuais, partindo das noções gerais, bem como os crimes contra a honra e o racismo e, por fim o direito ao esquecimento. Por fim, o terceiro capítulo trata sobre os danos pessoais e patrimoniais oriundos dos crimes virtuais, apontando como se dão os prejuízos financeiros, qual a real credibilidade da mídia e a privacidade versus a liberdade de expressão. Assim, o trabalho visa contribuir para uma melhor elucidação do tema, com apresentação das correntes doutrinárias e jurisprudenciais.