A RELAÇÃO TRABALHISTA DA EMPREGADA GESTANTE NA PANDEMIA DA COVID-19

Abstract

A presente monografia tem por objetivo estudar sobre os direitos da empregada gestante e o afastamento da empregada gestante, onde a pandemia da covid-19 trouxe inúmeras consequências no cotidiano, que foi um cenário onde pegou todos de surpresa e colocou a vida de todos em risco. Nesse contexto a empregada gestante se viu em posição complexa, para poder garantir o seu sustento não poderia deixar de trabalhar, porém estava colocando sua gestação e a sua saúde em risco. A metodologia utilizada visa a proteção da empregada gestante que se faz necessária nesse período de pandemia da covid-19, ao trabalhar em um ambiente coletivo se encontra em maior vulnerabilidade em contato com o vírus. Então diante desse cenário o Poder Público cabe tomar medidas preventivas para minimizar os riscos e proteger o bem mais importante, que é a vida. Está dividido didaticamente em três capítulos. Inicialmente ressalta-se sobre os direitos da empregada gestante como a garantia do direito à estabilidade quando se refere a empregadas gestantes, em casos de contrato determinado e indeterminado e a garantia do emprego. Por conseguinte, traz a abordagem das medidas de enfrentamento da emergência em decorrência da covid-19, e demais direitos trabalhistas relacionados a empregada gestante, e por fim, a suspensão do contrato de trabalho da gestante, onde empregados tiveram que afastar as devidas trabalhadoras do trabalho presencial e destinar a modalidade de home office, trabalho remoto entre outros.