| dc.description.abstract | A presente monografia tem por objetivo estudar sobre os direitos da empregada
gestante e o afastamento da empregada gestante, onde a pandemia da covid-19
trouxe inúmeras consequências no cotidiano, que foi um cenário onde pegou todos de
surpresa e colocou a vida de todos em risco. Nesse contexto a empregada gestante
se viu em posição complexa, para poder garantir o seu sustento não poderia deixar
de trabalhar, porém estava colocando sua gestação e a sua saúde em risco. A
metodologia utilizada visa a proteção da empregada gestante que se faz necessária
nesse período de pandemia da covid-19, ao trabalhar em um ambiente coletivo se
encontra em maior vulnerabilidade em contato com o vírus. Então diante desse
cenário o Poder Público cabe tomar medidas preventivas para minimizar os riscos e
proteger o bem mais importante, que é a vida. Está dividido didaticamente em três
capítulos. Inicialmente ressalta-se sobre os direitos da empregada gestante como a
garantia do direito à estabilidade quando se refere a empregadas gestantes, em casos
de contrato determinado e indeterminado e a garantia do emprego. Por conseguinte,
traz a abordagem das medidas de enfrentamento da emergência em decorrência da
covid-19, e demais direitos trabalhistas relacionados a empregada gestante, e por fim,
a suspensão do contrato de trabalho da gestante, onde empregados tiveram que
afastar as devidas trabalhadoras do trabalho presencial e destinar a modalidade de
home office, trabalho remoto entre outros. | pt_BR |
