REGISTRABILIDADE DE MÚSICA, DIREITOS AUTORAIS E A ATUAÇÃO DO ECAD

Abstract

O presente trabalho monográfico retrata a importância do registro musical, bem como a função do Direito Autoral nesse processo e o papel do ECAD , relaciona as etapas do registro e vinculação ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição com os benefícios aduzidos por elas. O trabalho tem por objetivo apresentar como se dá a registrabilidade no Brasil e analisar como se da vinculação do autor de músicas com a ECAD. Para que o mesmo se pautasse do êxito esperado, adotou-se uma metodologia de interpretação-legislativa e doutrinária preenchido por uma abordagem dedutiva e por procedimentos bibliográfico e historiográfico. Em suma, o presente trabalho expõe fazes do registro de músicas, partituras e arranjos, relata benefícios e auxilia os autores.