A Análise Do Crime de Feminicídio

Abstract

O respectivo e atual trabalho tem como princípios de analisar e estudar sobre o feminicídio, a qual a mulher e a vítima, divergindo sobre toda a dignidade humana, mesmo com a criação de diversas legislações atuais. Para definir o que se entende por feminicídio, deve-se analisar a aplicabilidade sobre a vida como bem jurídico e o homicídio e suas formas, analisando assim o seu marco histórico, suas tipificações, seus institutos protetivos e a atuação dos órgãos estatais, passando imagem como tais, a autoridade policial, o Ministério Púbico e o Poder Judiciário, e ainda as consequências na vida dessas vítimas, citados em casos diários, registrados nas delegacias especializadas. Na conscientização ao combate à violência, e estatísticas, que possam conscientizar a sociedade que evitam a prática de novos delitos, posto que, as estatísticas criminais demonstram que há corriqueiramente uma progressão criminosa, caso o agressor não seja contido. Nesse diapasão, ressaltaremos os principais tipos penais praticados no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher, e quais são as agressões mais sofridas por elas, quando tratamos acerca do enfrentamento da violência de gênero. Assim, esse projeto será feito tendo como estrutura a atual doutrina e a mais atualizadas jurisprudências sobre o tema, focando no maior entendimento, buscando uma melhor base o projeto.