| dc.description.abstract | O respectivo e atual trabalho tem como princípios de analisar e estudar sobre o feminicídio, a
qual a mulher e a vítima, divergindo sobre toda a dignidade humana, mesmo com a criação
de diversas legislações atuais. Para definir o que se entende por feminicídio, deve-se analisar
a aplicabilidade sobre a vida como bem jurídico e o homicídio e suas formas, analisando assim
o seu marco histórico, suas tipificações, seus institutos protetivos e a atuação dos órgãos
estatais, passando imagem como tais, a autoridade policial, o Ministério Púbico e o Poder
Judiciário, e ainda as consequências na vida dessas vítimas, citados em casos diários,
registrados nas delegacias especializadas. Na conscientização ao combate à violência, e
estatísticas, que possam conscientizar a sociedade que evitam a prática de novos delitos,
posto que, as estatísticas criminais demonstram que há corriqueiramente uma progressão
criminosa, caso o agressor não seja contido. Nesse diapasão, ressaltaremos os principais
tipos penais praticados no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher, e quais
são as agressões mais sofridas por elas, quando tratamos acerca do enfrentamento da
violência de gênero. Assim, esse projeto será feito tendo como estrutura a atual doutrina e a
mais atualizadas jurisprudências sobre o tema, focando no maior entendimento, buscando
uma melhor base o projeto. | pt_BR |
