Universidade Evangélica de Goiás: Recent submissions
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ACIONISTA REMISSO NA COMPANHIA FECHADA: EXCLUSÃO OU RESOLUÇÃO?
(2022-06-15)O presente trabalho monográfico analisou-se o acionista remisso dentro da Sociedade Anônima Fechada, que em circunstância de mora recai na posição de remisso levando a exclusão ou resolução como forma de sanar conflitos ... -
EVOLUÇÃO NA CONCEPÇÃO DO DIREITO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO: UMA ABORDAGEM SOBRE A TEORIA PURA DO DIREITO
(2022-06-29)A presente monografia tem como principal objetivo a análise das transformações e evoluções que o Direito sofreu ao longo do século XX, devido à mudança da cultura e os principais acontecimentos. Dispõe a apresentar as ... -
A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO TRIBUNAL DO JÚR
(2022-06-29)A presente monografia tem o objetivo de discorrer acerca da influência da mídia diante dos casos que envolvem o Tribunal do Júri. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ... -
A IMPENHORABILIDADE SALARIAL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL E SUAS EXCEÇÕES
(2022-07-01)O presente trabalho tem como finalidade a análise da impenhorabilidade salarial prevista no Código de Processo Civil, no âmbito do processo de execução civil, bem como as exceções admitidas legalmente e a possibilidade ... -
A IMPORTÂNCIA DO PODER DE POLÍCIA NA FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA
(2022-07-04)A presente monografia tem como objetivo dissertar a respeito da relevância do poder de polícia na fiscalização aduaneira. A metodologia utilizada é a pesquisa e compilação de conteúdo bibliográfico, que diz respeito à ... -
CRIMES AMBIENTAIS E COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
(2022-06-29)O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar os crimes ambientais e a competência para julgá-los, em específico os juizados especiais criminais. Esse juízo tem como principal objetivo julgar os crimes de ... -
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS NO CONTEXTO DA CRISE MIGRATÓRIA NA EUROPA
(2022-07-07)O trabalho monográfico apresentará o tema: A Proteção Internacional dos Refugiados no Contexto da Crise Migratória na Europa, sendo desenvolvido através de três capítulos, que descrevem sobre direitos humanos, refúgio, ... -
Da Responsabilidade Civil das Empresas no tratamento de Dados Pessoais- Marco Civil da Internet (Lei nº 13.709/2018)
(2022-07-06)A presente monografia visa analisar a Responsabilidade Civil das Empresas no tratamento de Dados Pessoais- Marco Civil da Internet (Lei nº 13.709/2018). A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo ... -
CRIME DE STALKING E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
(2022-07-04)A presente pesquisa analisa o crime de stalking e a violência contra a mulher. O centro do estudo foi a Lei de stalking, recentemente adicionada a legislação brasileira buscando entender como essa nova sanção pode ser ... -
O TELETRABALHO E A MODERNIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO
(2022-06-29)A presente monografia tem o objetivo de discorrer acerca do teletrabalho e a modernização das relações de emprego. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos ... -
MECANISMOS DE LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA E A FRAGILIDADE PROTETIVA DO ESTADO
(2022-07-07)A presente pesquisa objetiva estudar, através de acontecimentos históricos e manifestações contemporâneas, os mecanismos de legitimação da violência e seus reflexos na sociedade perante a fragilidade normativa que ... -
AS CONTROVÉRSIAS SOBRE A COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E A LEI 13.894/19
(2022-06-06)O trabalho apresentado sobre o tema As Controvérsias sobre a Competência dos Juizados Especiais Cíveis nos casos de Violência contra Mulher e a Lei 13.894/19 pautasse do êxito esperado, adotou-se uma metodologia de ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
(2022-06-13)A presente monografia tem como fundamento analisar a responsabilidade civil na ocorrência do erro médico. Para tanto, foi realizado um estudo histórico sobre o tema, através da coleta de informações oriundas de uma ... -
O COMÉRCIO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM ÊNFASE AO MARCO CIVIL
(2022-07-01)No surgimento de pequenos comércios em diversas cidades no Brasil houve a criação do Direito do Consumidor onde, através de permutas, firmavam ali uma relação de fornecedor e consumidor advindo ao longo do tempo, o ... -
ENTIDADE FAMILIAR: uma evolução histórica e legislativa e seus efeitos no início do século XXI
(2022-06-29)A presente monografia tem por objetivo estudar e evolução histórica e legislativa, bem como os efeitos jurídicos que ocorreram na formação dos diversos tipos de entidades familiares. A metodologia utilizada é a de ... -
O SUPERENDIVIDAMENTO COMO CONSEQUÊNCIA PARA O INDIVÍDUO E A SOCIEDADE, NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR
(2022-07-01)O superendividamento é um grave problema que assola milhares de brasileiros todos os anos. Reconhecendo a necessidade de tratamento jurídico especial para os casos de superendividamento, entrou em vigor no ordenamento ... -
PROPRIEDADE INTELECTUAL
(2022-07-04)A pesquisa tem o escopo de examinar o Direito Autoral e como acontece sua tutela no âmbito jurídico, dirigindo-se a assuntos que envolvem o direito digital. Do estudo sobre a pesquisa é possível indicar algumas críticas ... -
INSEGURANÇA JURÍDICA FRENTE A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
(2022-06-30)A presente monografia tem por objetivo analisar a insegurança jurídica frente ao princípio da presunção de inocência e execução antecipada da pena, sob à luz da legislação, bem como do Direito comparado. A metodologia ... -
(IN)EFETIVIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL: Responsabilidade Civil
(2022-07-05)A presente monografia tem como objetivo principal analisar a natureza jurídica e a aplicação da responsabilidade civil no âmbito da Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção dados. Nesse sentido, ... -
A (IN)EFICÁCIA DA TUTELA PENAL NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL
(2022-07-01)A violência e submissão da figura feminina é uma realidade que compõe a existência humana há muitos anos. Sendo assim, apesar de contemporaneamente a luta em busca dos direitos femininos ter se potencializado, os níveis ...