MECANISMOS DE LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA E A FRAGILIDADE PROTETIVA DO ESTADO

Abstract

A presente pesquisa objetiva estudar, através de acontecimentos históricos e manifestações contemporâneas, os mecanismos de legitimação da violência e seus reflexos na sociedade perante a fragilidade normativa que evidenciam a incapacidade protetiva do estado e a falha em garantir a eficácia da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica cientifica e análise de dados e notícias midiáticas, juntamente com o e estudo das leis e seus efeitos. Está fragmentada em três capítulos. Inicialmente, apresenta uma caracterização da violência, de forma geral, buscando uma compreensão histórica e a suas formas. O segundo capítulo aborda o fenômeno da legitimação, conceituando e evidenciando os fatores que contribuem para a sua presença na sociedade. Por fim, o terceiro capítulo trata da violência contemporânea e as normas que escusam e posteriormente legitimam sua perpetuação na sociedade brasileira. Conclui-se que a violência é mutável, se adaptando de acordo com as variações sociais, porém, em todo caso, necessitam de ferramentas para se manter e naturalizar sua aparição, se tornando imperceptível em diversos casos.