Universidade Evangélica de Goiás: Recent submissions
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A IMPORTÂNCIA DA MODALIDADE DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA POR COLABORAÇÃO ATRAVÉS DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
(2022-06-30)Esta monografia tem por objetivo estudar sobre a importância da descentralização de serviços públicos em nosso país. Levando em consideração a extensão territorial e o grande número populacional do Brasil. A descentralização ... -
A RELAÇÃO ENTRE A ADOÇÃO À BRASILEIRA E O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MENORES
(2022-07-01)O tráfico de crianças e adolescentes, a adoção internacional e a adoção ilegal são tema intrinsicamente relacionados. Isto porque, muito comumente os menores vítimas de tráfico no Brasil são enviados para fora do país ... -
Violência de Gênero e Relações com o Feminicídio
(2022-07-01)A presente pesquisa analisa o funcionalismo da Lei Maria da Penha no sistema jurídico brasileiro. O objeto de estudo em síntese foi à legislação de nº 11.340 de 2006 e a lei 13.104/15, sendo delas proposto o discurso ... -
TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL
(2022-07-07)O presente trabalho monográfico apresenta o tema: Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. Tem como características apresentar a maneira como ocorre este crime, expondo as dificuldades em seu ... -
A JORNADA DE TRABALHO E AS IMPLICAÇÕES A SAÚDE DO MOTORISTA DE ÔNIBUS INTERESTADUAL
(2022-06-15)A presente monografia tem por objetivo estudar as relações jurídicas do motorista de ônibus interestadual e vincular à jornada de trabalho e à saúde deste profissional, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia ... -
AGENDA AMBIENTAL NA SUSTENTABILIDADE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS: PROJUDI e os efeitos da Avaliação Ambiental Estratégica
(2022-08-01)O meio ambiente recebe as atenções e holofotes das mídias, diante das expressivas depredações que sofre e pelos efeitos colaterais que gera à humanidade. Na Tese, empreendese estudos sobre a Avaliação Ambiental Estratégica ... -
USUCAPIÃO COMO FORMA DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE
(2022-06-20)O presente projeto tem por finalidade analisar a usucapião como forma de aquisição de propriedade. O objeto de estudo em síntese foi a usucapião e suas várias modalidades e requisitos para que através dela possa haver ... -
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: (in) efetividade das medidas socioeducativas no direito brasileiro
(2022-07-07)Este presente trabalho explica sobre a temática acerca da proteção ao menor infrator no âmbito legislativo nacional, sendo abordados os princípios presentes na CF/88 e mostrando a proteção à criança e ao adolescente ... -
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORA ÇÃO SEXUAL
(2022-07-05)O tráfico de pessoas é um fato histórico que desconsidera os direitos humanos fundamentais, dentre os quais se destaca o direito à liberdade, e a personalidade jurídica. Uma breve análise histórica indica que, durante ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NOS ACIDENTES DE TRABALHO
(2022-06-29)A presente monografia tem por objetivo estudar a Responsabilidade Civil Objetiva na relação de trabalho sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica. Está dividida ... -
LEGÍTIMA DEFESA NA AÇÃO POLICIAL
(2022-06-30)Este presente trabalho explica o instituto da legítima defesa na atuação policial, enfocando que, o ordenamento jurídico brasileiro admite o instituto da referida excludente de ilicitude a toda pessoa que se encontre ... -
ANÁLISE DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E PORTE DE ARMAS DE FOGO
(2022-06-29)A presente monografia tem por objetivo analisar e estudar a Lei n° 10.826/03, conhecida como Estatuto do Desarmamento e o porte de armas de fogo. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica, utilizando-se ... -
PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS ABERTAS EM ATIVIDADE NO BRASIL
(2022-06-07)O presente trabalho monográfico trata da Proteção de Dados, nas sociedades abertas em atividade no Brasil, o qual se propõe a analisar aplicação e cumprimento das normais legais da Lei 13.709/2018 neste tipo societário ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL: os efeitos jurídicos das Sentenças que constatam a constatam a alienação parental
(2022-06-13)Diante das problemáticas das famílias brasileiras, ocorrida em sua grande maioria após a separação de cônjuges, o presente estudo busca fazer uma análise das conclusões das doutrinas quanto ao tema alienação parental, ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
(2022-07-01)A presente monografia tem como objetivo analisar o Direito de família e os Direitos da Criança e do Adolescente, dando destaque ao abandono afetivo e suas principais consequências. Para o desenvolvimento do trabalho, ... -
A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SUAS MODALIDADES DE RESPONSABILIZAÇÃO NO CENÁRIO BRASILEIRO
(2022-06-06)O presente trabalho monográfico visa esclarecer questões acerca da violência contra a mulher no cenário brasileiro e no direito comparado. Como metodologia, parte-se de um apanhado histórico sobre o tema para que, ... -
ANÁLISE DO CRIME DE FEMICÍDIO E VIOLAÇÃO DO BEM JURIDICO VIDA FEMININA
(2022-06-17)O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar as medidas protetivas no âmbito da lei de violência doméstica e familiar, as quais tem a mulher como vítima de condutas que ferem a sua dignidade humana, mesmo ... -
ANS FRENTE À JUDICIALIZAÇÃO DAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE
(2022-07-01)A presente monografia tem como finalidade analisar como se dá o fenômeno da judicialização e como a ANS se porta frente a esta problemática. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ... -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EXECUÇÃO PENAL
(2022-06-17)O presente trabalho monográfico tem como escopo, induzir a sociedade a observar e retratar a relevância sobre a dignidade da pessoa humana na execução penal, diante da falha, crise e desordem que o sistema carcerário ...