ALIENAÇÃO PARENTAL: os efeitos jurídicos das Sentenças que constatam a constatam a alienação parental

Abstract

Diante das problemáticas das famílias brasileiras, ocorrida em sua grande maioria após a separação de cônjuges, o presente estudo busca fazer uma análise das conclusões das doutrinas quanto ao tema alienação parental, ou seja, um estudo do direito material do tema e, ainda transcorre dos procedimentos utilizados nas ações que tratam da prática mencionada, tais como mediação e estudo social, além de discorrer das decisões de magistrados e os cuidados que os julgadores deverão partir-se na aplicação em casos concretos, ao fim em virtude de uma alteração recente diante da lei 14.340/2022, apenas será demostrado uma breve interpretação do texto, em razão da falta de entendimentos doutrinários e jurisprudenciais. Ao todo o trabalho partiu do procedimento de pesquisa utilizado fora a pesquisa teórica, bibliográfica, documental e doutrinária o presente estudo. A sistemática em si demostra que apesar de a lei prevê ao exemplo de certas medidas para coerção da Alienação Parental o julgador terá que compreender se o emprego da medida irá atender o melhor interesse do infante ou adolescente, sendo assim fazendo este uma análise dos efeitos decorrente da decisão, ou seja, os efeitos jurídicos.