A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SUAS MODALIDADES DE RESPONSABILIZAÇÃO NO CENÁRIO BRASILEIRO
Abstract
O presente trabalho monográfico visa esclarecer questões acerca da violência contra
a mulher no cenário brasileiro e no direito comparado. Como metodologia, parte-se de
um apanhado histórico sobre o tema para que, avançando, seja possível explicar sua
recorrência e a maneira de responsabilização aplicada. Para tanto, demonstra as
modalidades de responsabilização, sejam ela penais ou extrapenais, e as medidas
tomadas pelo judiciário ao longo dos anos para uma melhor aplicabilidade do direito e
segurança que concerne à vítima. Preocupa-se também em mostrar um apanhado
histórico sobre a violência contra a mulher, desde os primórdios da sociedade,
buscando ressaltar e explicar o baluarte de tais agressões. Em último momento, preza
destacar pela importância da prevenção e educação social para contenção e
erradicação dos casos de violência contra a mulher, objetivando demonstrar a
importância do tema para a sociedade.