A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SUAS MODALIDADES DE RESPONSABILIZAÇÃO NO CENÁRIO BRASILEIRO

Abstract

O presente trabalho monográfico visa esclarecer questões acerca da violência contra a mulher no cenário brasileiro e no direito comparado. Como metodologia, parte-se de um apanhado histórico sobre o tema para que, avançando, seja possível explicar sua recorrência e a maneira de responsabilização aplicada. Para tanto, demonstra as modalidades de responsabilização, sejam ela penais ou extrapenais, e as medidas tomadas pelo judiciário ao longo dos anos para uma melhor aplicabilidade do direito e segurança que concerne à vítima. Preocupa-se também em mostrar um apanhado histórico sobre a violência contra a mulher, desde os primórdios da sociedade, buscando ressaltar e explicar o baluarte de tais agressões. Em último momento, preza destacar pela importância da prevenção e educação social para contenção e erradicação dos casos de violência contra a mulher, objetivando demonstrar a importância do tema para a sociedade.