Universidade Evangélica de Goiás: Recent submissions
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FEMINISMO E A LUTA CONTRA O FEMINICÍDIO
(2022-06-06)O presente trabalho tem como tema o feminismo e a luta contra o feminicídio. Justifica se a escolha da temática devido o valor jurídico e social que envolve o assunto. Quanto ao objetivo geral, pretende-se demonstrar que ... -
TRÁFICO INTERNACIONAL DE ANIMAIS SILVESTRES
(2022-07-04)A presente monografia tem como objetivo dissertar a respeito da relevância do tráfico internacional de animais silvestres. A metodologia utilizada é a pesquisa e compilação de conteúdo bibliográfico, que diz respeito à ... -
SISTEMAS РENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À РRISÃO
(2022-06-24)O рresente trabalho teve рor objetivo analisar а aрlicabilidade das рenas е medidas alternativas à рrivativa dе liberdade no sistema рenal brasileiro, evidenciando а imрortância dе sua aрlicação рara os crimes dе menor ... -
Do Nascituro e da Personalidade: O surgimento jurídico da pessoa.
(2022-07-01)O presente trabalho monográfico tem por finalidade estudar o nascituro bem como o surgimento de sua personalidade e os efeitos legais desse surgimento para os seus direitos e garantias estendendo-se ainda uma breve ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ERRO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA
(2022-07-01)Este trabalho abordará a responsabilidade civil decorrente do erro médico, buscando definir, sem esgotar, a responsabilidade dos médicos, especialmente do cirurgião plástico, objetivando e analisando quando e de que ... -
ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: CONTEXTO PANDÊMICO
(2022-06-30)A presente monografia tem como objetivo analisar de forma mais abrangente sobre ativismo judicial e judicialização da política e seus impactos atuais e sua contextualização com a pandemia da covid-19. A metodologia ... -
PRÁTICAS CORRUPTIVAS NOS PREGÕES ELETRÔNICOS: análise dos impactos no Sistema Único de Saúde
(2022-06-08)O trabalho monográfico, tendo como tema as práticas corruptivas por parte dos empresários e o exame dos impactos causados ao Sistema Único de Saúde, traz na sua intimidade a interdisciplinaridade, de forma que serve ... -
OS ANIMAIS SÃO VIDA: a responsabilidade civil de pet shops e médicos veterinários por danos causados aos animais domésticos.
(2022-06-06)A presente monografia tem por objetivo estudar a responsabilidade de pet shops e médicos veterinários por danos causados aos animais domésticos, de acordo com aquilo vigente pela legislação brasileira. A metodologia ... -
EXIGIBILIDADE EXECUTIVA EXTRAJUDICIAL DE DUPLICATAS ELETRÔNICAS NO BRASIL: análise doutrinária e jurisprudencial
(2022-06-08)O presente trabalho monográfico se propõe a analisar a exigibilidade executiva extrajudicial das duplicatas eletrônicas no Brasil, conforme análise doutrinária e jurisprudencial de acordo com os acórdãos exauridos pelo ... -
JURISTOCRACIA: O STF e a subversão da Justiça
(2022-06-30)A presente monografia tem o propósito de expor a Juristocracia, fenômeno que se caracteriza pela transferência dos poderes típicos de executivo e legislativo ao judiciário. O tema tem como foco a atuação do Supremo ... -
A TUTELA PENAL ESTATAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
(2022-06-30)O presente trabalho monográfico tem por objetivo discorrer sobre a tutela penal estatal dos direitos dos animais, explorando sua tutela no direito penal e os direitos fundamentais destes seres. O método utilizado é o de ... -
ABANDONO AFETIVO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO
(2022-07-04)O presente trabalho monográfico, trata do Abando Afetivo e a responsabilidade civil dos genitores no âmbito do direito brasileiro, apresentando assim a possibilidade de aplicação da indenização através do instituto da ... -
OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E O JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JUR
(2022-06-24)O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudas os crimes dolosos contra a vida e o julgamento pelo tribunal do júri, os quais crimes que são de forma dolosa e atentado contra a vida de uma pessoa podendo ser ... -
A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA E DO PROCESSO COMO MEDIDAS DESCARCERIZADORAS
(2022-06-29)O trabalho monográfico apresenta o tema: A suspensão condicional da pena e do processo como medidas descarcerizadoras, sendo desenvolvido por meio de três capítulos, que descrevem sobre o histórico de pena e prisão e ... -
A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO EM MEIO À ECONOMIA DISRUPTIVA
(2022-06-15)O presente estudo tem o objetivo de analisar como o avanço tecnológico interfere diretamente nas relações trabalhistas, e o impacto dessas mudanças na vida dos trabalhadores, sobretudo com o advento das plataformas ... -
DIREITO DO CONSUMIDOR: APLICABILIDADE JURÍDICA NO E COMMERCE BRASILEIRO E PROTEÇÃO DE DADOS DOS CONSUMIDORES
(2022-07-01)A presente pesquisa monográfica tem como finalidade analisar a aplicação das legislações que tratam do direito do consumidor no e-commerce brasileiro, do direito à privacidade e a proteção de dados dos pessoais destes, ... -
EUTANÁSIA: Possibilidade de recepção perante o Direito e a Moral.
(2022-06-15)A eutanásia apresenta-se como um dilema que desafia os fundamentos do ordenamento jurídico brasileiro, uma questão digna de solução, que só poderá ser obtida em nível satisfatoriamente justo com a devida ponderação dos ... -
O DESAFIO RESSOCIALIZAÇÃO : uma análise dos fatores limitantes da efetiva aplicação da Lei nº 7210 de 11 de julho de 1984
(2022-06-15)Este trabalho monográfico apresentará o tema: Os principais desafios para a ressocialização dos condenados que limitam a efetiva aplicação da Lei de Execução Penal-LEP em três capítulos contemplado um breve recúo ... -
TGAR11 TG ATIVO REAL E A DERROTABILIDADE DA TRIBUTAÇÃO DOS DIVIDENDOS DOS FUNDOS IMOBILIÁRIOS NO BRASIL
(2022-06-07)O presente trabalho monográfico versa sobre a tributação dos dividendos recebidos provenientes de Fundos imobiliários, no que se refere ao investidor pessoa física. Apresenta o Fundo Imobiliário TGAR11, logo descreve ... -
DA DELAÇÃO PREMIADA NA ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS VOLTADAS AO TRÁFICO
(2022-06-30)A presente monografia tem o objetivo de discorrer acerca da delação premiada nos casos em que são verificadas organizações criminosas voltadas ao tráfico. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo ...