A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EXECUÇÃO PENAL

Abstract

O presente trabalho monográfico tem como escopo, induzir a sociedade a observar e retratar a relevância sobre a dignidade da pessoa humana na execução penal, diante da falha, crise e desordem que o sistema carcerário se encontra nos tempos atuais. Visando assim objetivar condições e direitos básicos, necessários nos sistemas carcerários a pessoa humana. Logo o princípio da dignidade da pessoa humana vem com o intuito obrigatório de garantir a integridade e respeito de todo ser humano. Relacionando então a lei de execução penal com a dignidade da pessoa humana, logo trazendo como objetivo os direitos dos presos, cumprindo então seu regime de maneira certa e humana. Impondo a sociedade o pensamento de que os condenados e privados de liberdade devem ser punidos na forma da lei e tirando o pensamento e a cultura que a lei serve apenas para proteger bandidos. Expondo que todos os direitos trazidos em lei auxilia o carcerário a abandonar o mundo do crime e tendo reflexão sobre seus atos, trazendo então um importante pensamento desse tema a ponto de abrir o olho da sociedade, pois os direitos humanos são prescritos para todos. Além disso, discutir sobre a ressocialização do indivíduo que violou a lei, que por muitas vezes não é cumprida, ou seja, na realidade é ineficaz no sistema carcerário brasileiro, assumindo um posicionamento totalmente contra os direitos de liberdade e igualdade, tendo assim mais uma falha nesse sistema. O tema proposto é de grande relevância, tendo em vista que devemos discutir para mudar o pensamento da sociedade em relação a ideia, que para ter uma comunidade livre de crimes e violência deve-se excluir e desligar totalmente o infrator em uma cela. A vista disso deve tirar esse julgamento colocando em prática a ressocialização nos presídios atuais. Desse modo para que os detentos tenham um suporte necessário para integrá-los a sociedade novamente precisam ser colocados em prática os direitos básicos a assistência educacional, social, religiosa, trabalho, saúde e o acompanhamento familiar, levando uma formação básica para retornar a sociedade e fazendo com que esses indivíduos pensem sobre seus atos, sobre a questão dos motivos que praticaram tal delito, concedendo então oportunidades de ter um futuro melhor, deixando para trás seu passado errôneo.