A JORNADA DE TRABALHO E AS IMPLICAÇÕES A SAÚDE DO MOTORISTA DE ÔNIBUS INTERESTADUAL

Abstract

A presente monografia tem por objetivo estudar as relações jurídicas do motorista de ônibus interestadual e vincular à jornada de trabalho e à saúde deste profissional, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento de vários autores que escreveram sobre o tema. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente, ressalta-se o conceito da profissão de motorista de ônibus, numa visão geral, especialmente o motorista interestadual, destacando as características desta profissão com fundamento no ordenamento jurídico. O segundo capítulo refere-se ao estudo da jornada de trabalho deste profissional, buscando analisar a efetivação do controle da jornada com base na CLT, na CF e na Lei 13.103 de 2015. O último capítulo trata das condições em que este profissional exerce sua atividade laboral e quais os impactos, riscos e consequências à saúde e à segurança do motorista de ônibus interestadual. Por fim conclui-se que a jornada de trabalho e excesso está diretamente relacionada às condições de trabalho e impacta a saúde e a segurança do motorista de ônibus interestadual.