Universidade Evangélica de Goiás: Recent submissions
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EVOLUÇÃO DO DIREITO NA SOCIEDADE MODERNA
(2022-12-21)A presente monografia tem por objetivo estudar a importância do entendimento do por que o Direito estabelece limites nas relações para haver convivência harmoniosa na sociedade e a eficácia da formação e respeito às ... -
MAPA REGISTRAL DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS EM ANÁPOLIS: REGISTRABILIDADE E PERSONIFICAÇÃO.
(2022-12-22)Esta monografia enfoca: o mapa registral das organizações religiosas em Anápolis a Importância da Informação do registro e o conhecimento sobre o terceiro setor. É visível o crescimento das entidades de terceiro setor ... -
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E OS ASPECTOS TEMPORAIS DE SUA APLICAÇÃO
(2022-12-26)O presente trabalho monográfico tem por objetivo compreender a importância do ANPP no sistema brasileiro, com auxílio da resolução nº 181/2017, emendado pela Resolução nº 183/2018 do CNMP. A metodologia escolhida é a ... -
LEGÍTIMA DEFESA NO CONTEXTO POLICIAL
(2022-12-23)Este presente trabalho explica o instituto da legítima defesa na atuação policial, enfocando que, o ordenamento jurídico brasileiro admite o instituto da referida excludente de ilicitude a toda pessoa que se encontre ... -
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: rede de apoio e o mercado de trabalho
(2022-12-21)A presente trabalho de monografia analisa no primeiro capítulo o conceito de pessoa com deficiência, bem como da legislação protetiva e, por fim, as políticas públicas previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Com ... -
AS PRINCIPAIS MUDANÇAS DE COMBATE ACORRUPÇÕES TRAZIDAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PELA NOVA LEI 14.133/2021
(2022-12-23)O presente trabalho analisa e interpreta os dispositivos legais e as mais variadas formas de negligência ou dar o esclarecimento da corrupção dentro das fases licitatórias e seus combates. De suas características e fatos ... -
AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO
(2022-12-23)O presente trabalho monográfico visou realizar uma análise das penas privativas de liberdade e ressocialização do condenado, dispondo sobre a sua atual conceituação, as suas formas de cumprimento bem como o questionamento ... -
AUMENTO DO FEMINICÍDIO EM TEMPOS DE PANDEMIA
(2022-12-23)O presente trabalho monográfico apresentará a situação atual sobre a violência doméstica contra a mulher com ênfase no feminicídio sofrido nos dias atuais, demonstrando como o período da pandemia do Covid-19 influenciou ... -
JUDICIÁRIO E POLÍTICA CRIMINAL: a jurisdição brasileira no campo pena
(2022-12-26)A presente pesquisa analisa, discute e explica sobre a relação existente entre o judiciário e a política criminal, salientando o papel da jurisdição brasileira no campo penal. O objeto de estudo em síntese foi o cenário ... -
A DESOCUPAÇÃO NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO
(2022-12-22)O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar a desocupação nos contratos de locação, onde justifica-se porque trata-se de um tema que apesar de ter robusta construção normativa e doutrinária, sabemos que ... -
O RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO ÂMBITO EXTRAJUDICIAL DO BRASIL
(2022-12-22)As relações familiares estão se tornando cada vez mais plurais e complexas na sociedade e, portanto, a sua proteção jurídica é extremamente importante para que seus membros se consolidem como indivíduos portadores de ... -
VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL INFANTIL: medidas protetivas e punitivas no Brasil
(2022-12-22)A presente pesquisa analisa a violência e abuso sexual infantil: medidas protetivas e punitivas no Brasil. O método a ser utilizado na elaboração da monografia será o de compilação ou o bibliográfico, que consiste na ... -
DIREITOS HUMANOS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR
(2022-12-19)O presente trabalho tem como objetivo central estudar a importância dos direitos humanos relativos a criança e ao adolescente que cometem ato infracional se tornando um menor infrator e analisar a eficácia das medidas ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL COMO MOTIVAÇÃO NO CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
(2022-12-19)O presente artigo nasce do questionamento a respeito da prática da alienação parental como motivação no crime de denunciação caluniosa. Para tanto, o método de abordagem utilizado na elaboração deste trabalho monográfico ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM CASOS DE CIRURGIAS PLÁTICAS
(2022-12-21)O presente trabalho apresenta uma análise a respeito da responsabilidade civil dentro do Código Civil Brasileiro no artigo 927, o qual dispõe que aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, ... -
O MENOR EM CONFLITO COM A LEI: DA CRIMINALIDADE E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
(2022-12-12)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: O menor em conflito com a lei: da criminalidade e das medidas socioeducativas, sendo desenvolvido através de três capítulos discorrendo sobre a evolução histórica ... -
SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS NA MANUNTENÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2022-06-29)A presente monografia tem por objetivo analisar a crise no sistema penitenciário brasileiro e o papel dos direitos humanos quando da manutenção da dignidade da pessoa humana dos presos. A metodologia aqui utilizada é ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ERRO MÉDICO NA CIRURGIAPLÁSTICA
(2022-07-01)Este trabalho abordará a responsabilidade civil decorrente do erro médico, buscando definir, sem esgotar, a responsabilidade dos médicos, especialmente do cirurgião plástico, objetivando e analisando quando e de que ... -
TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL
(2022-07-07)O presente trabalho monográfico apresenta o tema: Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. Tem como características apresentar a maneira como ocorre este crime, expondo as dificuldades em seu ... -
CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO NAS ATIVIDADES AGROSSILVIPASTORIL E SUA APLICABILIDADE PERANTE O CÓDIGO CIVIL E A LEI Nº 13.288/2016 COM FOCO NAS PROCESSADORAS DE TOMATE
(2022-06-20)A presente pesquisa tem por finalidade o aprofundamento nas questões relativas ao contrato de integração nas atividades agrossilviopastoril, trazendo um panorama de sua aplicabilidade diante o Código de Civil e a Lei ...