Universidade Evangélica de Goiás: Recent submissions
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O CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E AS LESÕES CORPORAIS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR
(2022-12-14)O presente trabalho apresenta uma análise a respeito do crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o qual dispõe sobre conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão ... -
SAF - SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL NO BRASIL.
(2022-12-23)Será objeto de análise a estrutura das Sociedades Anônimas do Futebol. O primeiro capítulo traz uma análise do Direito Empresarial brasileiro, passando pela figura do empresário, da sua atividade empresária e também ... -
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O IMPACTO DA LGPD
(2022-12-23)Cada vez mais as empresas estão interessadas nos dados de seus usuários, e com isso, a proteção de dados, se tornou uma pauta importante em todo o ecossistema tecnológico. Com tamanha evolução, a necessidade de haver ... -
A EFETIVIDADE DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO
(2022-12-23)O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar a efetividade das penas privativas de liberdade no âmbito da lei, quais pontos abordados se existe uma pena que traga de modo efetivo a ressocialização do ... -
CONTRATO DE TRABALHO DO JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL E O DIREITO DE IMAGEM
(2022-12-21)O presente trabalho visa explicar o contrato de trabalho do atleta profissional abordando um tema muitas vezes considerado polêmico, o direito de imagem do atleta profissional. Para esta abordagem realizou-se um paralelo ... -
O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO: (In)eficiência criminológica no Brasil
(2022-12-21)A presente pesquisa trata sobre o valor probatório do inquérito analisando suas (In)eficiência criminológica no Brasil, quais seus tipos e formas de procedimentos, esclerecendo seus contras e prós. A metodologia utilizada ... -
LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO NA ERA DIGITAL
(2022-12-22)A presente monografia tem como finalidade estudar a liberdade de expressão e o discurso de ódio no contexto da era digital. O método adotado é a pesquisa e compilação de conteúdo bibliográfico, que consiste na exposição ... -
MEI LANÇADO A RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL
(2022-12-22)O presente trabalho monográfico, tem como finalidade apresentar e analisar toda a conjuntura legislativa aplicada ao processamento da recuperação judicial do MEI no Brasil, ao passo de que esta figura jurídica é ... -
DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: novas perspectivas
(2022-12-23)O presente trabalho monográfico tem como tema a Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor: novas perspectivas. O objetivo desse trabalho consiste na investigação da responsabilidade civil do fornecedor pela perda do ... -
O DIREITO AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO CERRADO BRASILEIRO
(2022-12-22)Ao desenvolver esta dissertação monográfica, se buscará ocupar na abordagem sobre o meio ambiente e o direito ambiental, traçando um referencial histórico sobre o Meio Ambiente e mostrando seu fundamento, e as bases ... -
DIREITO DIGITAL: A ilusão de proteção de dados na internet
(2022-12-14)O seguinte trabalho tem como objetivo analisar a importância da Lei Geral de Proteção de Dados, legislação que regula as atividades de tratamento de dados pessoais na internet, não é surpresa que em um mundo cada vez ... -
EXECUÇÃO PENAL E OS DIREITOS DO CONDENADO
(2022-12-23)O presente trabalho monográfico tem como objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para integração social do condenado, assegurando seus direitos básicos. Para entender ... -
O PAPEL SOCIAL DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL
(2022-12-12)A presente monografia tem o objetivo de analisar o papel social da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos ... -
DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS DIGITAIS E A EXISTÊNCIA DE UMA ORDEM PÚBLICA GLOBAL ATRAVÉS DA INTERNET
(2022-12-27)O presente estudo visa analisar o impacto das transformações tecnológicas associado ao crescimento do fenômeno da globalização e da mundialização e como isso se encontra contextualizado dentro dos princípios do Direito ... -
COMPLIANCE COMO FERRAMENTA NA GESTÃO PÚBLICA DE DIAGNÓSTICO E EFETIVAÇÃO DO COMBATE À CORRUPÇÃO
(2022-12-21)Com o advento de novas regulamentações e medidas para combate à corrupção, bem como a mudança cultural da sociedade, com relação a forma como encara a corrupção corporativa, trouxe uma urgência pela implementação de ... -
O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO.
(2022-12-23)A presente pesquisa visa, entender o dinamismo dos medicamentos de alto custo, perfazendo uma viagem ao começo da criação das políticas de medicamentos distribuídos de forma gratuitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ... -
COVID-19, E AS RELAÇÕES DE FAMÍLIA NO BRASIL - (IN) VACINAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROVOCA A PERDA DO PODER FAMILIAR?
(2022-12-23)Este Trabalho de Conclusão de Curso - TCC tem por finalidade realizar uma análise acerca da possibilidade de o Estado destituir o Poder Familiar dos pais ou responsáveis caso estes se omitem a vacinar os menores contra ... -
PATENTES E O AGRONEGÓCIO NO BRASIL: patenteabilidade, titularidade - empregador x empregado
(2022-12-22)Este trabalho monográfico tem por objetivo apresentar as conjunturas jurídicas do Direito Patentário e do Direito do Agronegócio aplicados no Brasil, onde recortamos a discussão e analisamos como é tratado juridicamente ... -
INQUÉRITO POLICIAL E O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
(2022-12-22)O presente trabalho monográfico tem como objetivo principal o instituto do inquérito policial e o acordo de não persecução penal, evidenciando aspectos legais e doutrinários. Primeiramente analisa o inquérito policial, ... -
FOGOS DE ARTIFÍCIO E RESPONSABILIDADE CIVIL
(2022-12-23)Este trabalho tem como objetivo estudar os fogos de artificio, objeto presente no cotidiano da sociedade, que se encontra presente em diversas culturas podendo ser considerado o centro das atrações em eventos. Como ...