O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO: (In)eficiência criminológica no Brasil

Abstract

A presente pesquisa trata sobre o valor probatório do inquérito analisando suas (In)eficiência criminológica no Brasil, quais seus tipos e formas de procedimentos, esclerecendo seus contras e prós. A metodologia utilizada foi o método descritivo observacional, à qual consiste na leitura, observação e exposição de artigos, dissertações de monografias, livros, entre outros. Dentre os autores mais utlizados, foramo site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Superior Tribunal Federal (STF), que em seu site se trata de forma ampla jurisprudências em relação ao Inquérito Policial; artigode Aury Lopes Júnior em Direito Processual Penal, Renato Brasileiro Lima em sua obra Manual do Processo Penal e Nestor Távora. O objetivo de estudo em síntese foi a justificação diante da problemática nacional quanto à eficácia e conclusão da investigação conduzida pela Polícia Judiciária, sobretudo estadual. Diante algumas adversidades cotidianas, bem como com o advento de frequentes alterações Jurisprudenciais dos Tribunais Superiores aptas a dificultarem, algumas vezes, a condução das perquirições. Com o estudo analítico proposto, será possível entender mais afundo sobre estas problemáticas e como pode impactar e influenciar na vida da sociedade.