Universidade Evangélica de Goiás: Recent submissions
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OS OBJETIVOS DE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU
(2022-12-23)A presente pesquisa trata sobre os 17 objetivos traçados pela ONU para um desenvolvimento sustentável suportável para a manutenção de um maior bem estar social. A metodologia utilizada foi o método de compilação ... -
A EXTENSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE ATRAVÉS DO PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ
(2022-12-23)O presente trabalho apresenta por intermédio de seus três capítulos, o que vem sendo discutido à respeito da licença maternidade com relação a mulheres nas mais diversas situações como seguradas da Previdência Social ... -
O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO SOBRE OS COMBUSTÍVEIS EM TEMPOS DE GUERRA
(2022-12-23)Com o advento da Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/1997) em 1997, é que realmente observamos a concretização da liberalização de preços no mercado do combustível no país. O Imposto de Importação, imposto incidente sobre ... -
CRIMES CIBERNÉTICOS E OS IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
(2022-12-23)A presente pesquisa analisa os crimes cibernéticos previstos na legislação brasileira e abordar sobre os impactos que a Lei Geral de Proteção de Dados pode causar nesse tipo de delito. O objeto desta pesquisa em síntese, ... -
ANÁLISE DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: medida de acolhimento como garantia à convivência familiar.
(2022-12-23)A presente pesquisa monográfica abordou questões importantes referentes aos Direitos das crianças e dos adolescentes, garantidos pela Constituição Federal de 1988 e buscou adentrar dentro dos princípios que regem o ... -
A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS
(2022-12-20)A presente monografia tem o objetivo de discorrer acerca da responsabilidade penal dos psicopatas. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais. Está ... -
DIREITO DIGITAL: lei geral de proteção de dados e o direito à privacidade e intimidade
(2022-12-23)O presente trabalho estuda e analisa um conteúdo que está agora se tornando mais recorrente e devido as situações que vem sendo rotineiro. O método a ser utilizado na elaboração da monografia será o de compilação e o ... -
RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE MICROEMPRESAS DURANTE O PRIMEIRO ANO DA PANDEMIA ADVINDA PELA COVID-19: Município de Goiânia – Goiás
(2022-12-08)Devido à pandemia do Covid-19 muitas empresas se encontraram em crise financeira, não conseguindo cumprir com seus compromissos, sejam eles com fornecedores, alugueis, salários, etc., apresentando grande risco de ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASO DE MORTE DO PRESO
(2022-11-17)A presente monografia versará sobre a Responsabilidade Civil do Estado em caso de morte de preso no sistema prisional. Nesse sentido, foi abordado o instituto da responsabilidade civil, bem como mecanismos adotados ... -
O ABORTO E A TEORIA DO CONCURSO DE AGENTES
(2022-12-16)O presente trabalho monográfico tem por escopo explanar o crime de aborto, entendido como tal a interrupção da gestação na mulher grávida, ato a ser praticado pela própria gestante, bem como executado por terceiros, ... -
LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
(2022-12-22)O aborto, é caracterizado pela interrupção precoce da gestação, sua previsão legal está no artigo 124 ao 128 do Código Penal. O objetivo central do trabalho é abordar e analisar o tema aborto, sendo inicialmente ... -
RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE MICROEMPRESAS DURANTE O PRIMEIRO ANO DA PANDEMIA ADVINDA PELA COVID-19: Município de Goiânia – Goiás
(2022-12-08)Devido à pandemia do Covid-19 muitas empresas se encontraram em crise financeira, não conseguindo cumprir com seus compromissos, sejam eles com fornecedores, alugueis, salários, etc., apresentando grande risco de ... -
A APOSENTADORIA HÍBRIDA E AS MUDANÇAS COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019
(2022-12-21)A presente monografia tem como tema a aposentadoria híbrida e suas peculiaridades dentro do regime da previdência social. O objetivo é averiguar as mudanças que a Emenda Constitucional 103/2019 trouxe aos beneficiários ... -
VIOLAÇÃO DA IMAGEM DA SOCIEDADE LIMITADA NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAS
(2022-12-23)O presente trabalho analisa e apresenta a conjuntura legislativa e garantia jurídica no âmbito das redes sócias em caso de violação da imagem da sociedade limitada no Brasil. Contudo, tem por problemática principal a ... -
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IMIGRANTES NO BRASIL
(2022-12-22)O trabalho monográfico teve como objetivo analisar a Política Brasileira para Refugiados, atualmente definida pela legislação brasileira, em especial quanto à recepção do refugiado. A pesquisa, de nível exploratório, ... -
A VIOLÊNCIA TEM DECLINADO NO BRASIL? REFLEXÕES SOBRE VIOLÊNCIA E SOCIEDADE
(2022-12-23)O presente trabalho de monografia foi desenvolvido por meio do método de pesquisa bibliográfica, em especial fazendo uso do livro The Better Angels of Our Nature: Why Violence Has declined, do autor Steven Pinker, obra ... -
VIOLAÇÃO OU RESPEITO À LEI 13.796/2019 QUANTO AO DIREITO À LIBERDADE DE CRENÇA AO CULTO E À EDUCAÇÃO
(2022-12-22)A presente pesquisa versa sobre o conflito existente entre a liberdade de crença religiosa e o direito à educação dos guardadores do sábado, diante de seu pleno exercício de sua fé diante do direito fundamental garantido ... -
PARTO ANÔNIMO: busca pela garantia do direito à vida e o meio alternativo à gravidez indesejada
(2022-11-23)Não são raras as vezes a sociedade se depara com casos de grande repercussão midiática de mães que abandonam seus filhos logo após o parto em situações deploráveis, tais quais: lixões, esgotos, lotes baldios, lugares ... -
LGPD x SERVIÇOS MÉDICOS PARA FINS ESTÉTICOS
(2022-12-23)A presente pesquisa analisa a Lei Geral de Proteção de Dados X serviços médicos para fins estéticos. Esse trabalho tem por objetivo analisar se as empresas que prestam serviços médicos para fins estéticos praticam a ... -
FEMINICÍDIO: ASPECTOS LEGAIS E RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
(2022-12-23)A presente pesquisa intitulada como feminicídio: aspectos legais e relação com a violência doméstica tema que infelizmente, ainda é nítido e estamos sempre vendo e ouvindo casos de violência e mortes brutais e, na ...