Universidade Evangélica de Goiás: Recent submissions
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UNIVERSALISMO E RELATIVISMO CULTURAL: UMA ANÁLISE SOBRE O INFANTICÍDIO INDÍGENA
(2022-12-23)O presente trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da compreensão acerca do universalismo e relativismo cultural, para realizar uma análise acerca do infanticídio indígena. O objetivo deste consiste ... -
O IMPACTO DA PANDEMIA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS NO BRASIL
(2022-12-27)O presente trabalho tem por finalidade abordar os reflexos da pandemia de COVID 19 nas relações contratuais no Brasil, destacando-se o instituto da revisão contratual como opção viável as partes contratuais que sentiram ... -
OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS NOS DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
(2022-12-22)O presente trabalho tem como objetivo analisar de forma mais clara a competência constitucional dos entes da federação para atuar no enfrentamento à pandemia da Covid-19, levando-se em consideração as decisões proferidas ... -
CLÁUSULA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS POR MEIO DA ARBITRAGEM EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS.
(2022-12-23)A presente monografia pretende analisar a possibilidade do uso da arbitragem em contratos de locação de imóveis. A arbitragem é um método alternativo de composição de conflitos, criado com o objetivo de solucionar ... -
DO CONCUBINATO À UNIÃO ESTÁVEL E CONTRATO DE NAMORO
(2022-12-01)A presente monografia tem como objetivo discorrer acerca da criação da união estável, a partir do estudo do concubinado o qual deu origem jurídica e social a mesma, finalizando com o contrato de namoro ainda não tem ... -
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: relação entre a violência feminina e as políticas públicas de defesa à saúde da mulher
(2022-12-23)A presente pesquisa analisa a violência obstétrica e a relação entre a violência feminina e as políticas públicas nacionais de defesa a vítima. A violência obstétrica é uma grave violação à saúde pública e a saúde ... -
A RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE ESTATAL EM VIRTUDE DAS FALHAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
(2022-12-20)A elaboração deste projeto teve como finalidade principal estudar as falhas do sistema penitenciário brasileiro, buscando a responsabilidade do Estado perante o sistema que encontra-se abandonado pelo Estado, assim ... -
PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS NO JUDICIÁRIO: ANÁLISE DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
(2022-12-23)Esse trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da questão sobre os Procedimentos Eletrônicos no Judiciário: Análise das Audiências de Conciliação e Instrução no Código de Processo Civil de 2015. O principal ... -
DIREITOS HUMANOS E ENCARCERAMENTO FEMININO: A VIOLAÇÃO DAS GARANTIAS JUDICIAIS DAS MULHERES NO JULGAMENTO E NAS PRISÕES BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO
(2022-12-23)O trabalho monográfico apresentará o tema: Direitos Humanos e Encarceramento Feminino: a violação das garantias judiciais das mulheres no julgamento e nas prisões brasileiras sob a perspectiva de gênero, desenvolvido ... -
LEI DE EXECUÇÃO PENAL: APLICABILIDADE E EFICÁCIA NOS SISTEMAS PRISIONAIS
(2022-12-21)Esta monografia tem por objetivo analisar os enunciados que descrevem as penitenciárias brasileiras com vistas a saber se a garantia da dignidade da pessoa humana está sendo, de fato, aplicada. Do ponto de vista ... -
SOCIOAFETIVIDADE E MULTIPARENTALIDADE: A VALORIZAÇÃO DOS LAÇOS AFETIVOS NO DIREITO DA FAMÍLIA
(2022-12-23)O presente trabalho monográfico tem como propósito a análise detalhada dos caminhos percorridos até o momento em que a socioafetividade foi aceita como forma de filiação pelo ordenamento jurídico brasileiro. Esse ... -
ERRO MÉDICO: Responsabilidade civil do cirurgião plástico
(2022-12-23)O presente trabalho monográfico apresenta o tema: responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. Sua evolução histórica até os dias atuais, seu progresso em nosso país, suas pressuposições e suas espécies. No ... -
O DIREITO A INTEGRIDADE PSICOLÓGICA DA CRIANÇA COMO BEM JURIDICO PENALMENTE TUTELADO
(2022-12-14)O presente trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da questão que versa acerca do direito à integridade psicológica da criança como bem jurídico penalmente tutelado. O objetivo deste consiste em descrever ... -
CIBERCRIMES E A TIPIFICAÇÃO DAS CONDUTAS PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2022-12-14)O presente trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da questão que versa acerca dos cibercrimes e a tipificação das condutas perante o ordenamento jurídico brasileiro. O objetivo deste consiste em ... -
O POLIAMOR E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
(2022-12-23)Esse trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da questão sobre o poliamor e suas consequências jurídicas no direito brasileiro. A presente monografia objetiva a compreensão do que são as relações ... -
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE DO ACESSO À MEDICAMENTOS NO BRASIL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
(2022-12-27)Levando em consideração o exponencial aumento das demandas levadas à crivo do Poder Judiciário Nacional em busca de acesso à medicamentos no Brasil, o presente estudo propôs uma abordagem teórica, bibliográfica, ... -
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: EFETIVIDADE E CRÍTICAS ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO
(2022-12-23)O presente trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da questão que versa acerca violência doméstica: efetividade e críticas às medidas de proteção. O objetivo deste consiste em descrever o que é considerado ... -
CONSEQUÊNCIAS DAS VIOLAÇÕES DAS MEDIDAS PROTETIVAS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
(2022-12-23)O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar os tipos de violência doméstica contra a mulher e as consequências da violação da medida protetiva, que mesmo com a implantação de leis para assegurar o direito ... -
DA SUCESSÃO LEGÍTIMA: Ordem de Vocação Hereditária
(2022-12-23)O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar e estudar a Sucessão Legítima, bem como a Ordem de Vocação Hereditária, entendida como tais, as hipóteses previstas em lei que possibilitam a transmissão de ... -
LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE
(2022-12-22)A ideia desse Trabalho é analisar o quão importante foi a criação da Lei No 13.709, a Lei Geral de Proteção de Dados e quais seus impactos na sociedade. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) de 14 de agosto de 2018 ...