Universidade Evangélica de Goiás: Recent submissions

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    • RELAÇÃO DE CONSUMO NAS COMUNIDADES EVANGÉLICAS PENTECOSTAIS. 

      PHILIPPE COSTA MENEZES, YAN (2022-12-22)
      O presente trabalho monográfico avalia as relações de consumo no meio religioso do pentecostalismo com a sociedade de consumo e quais as influências sofridas pelo pentecostalismo a partir desse diálogo. Em um primeiro ...

    • A ALIENAÇÃO PARENTAL NAS RELAÇÕES FAMILIARES 

      GARCIA CARRIJO MATIAS, VIVIAN (2022-12-22)
      A presente monografia tem por objetivo estudar a Lei de Alienação Parental (Lei n° 12.318/2010), abordar as práticas e suas possíveis responsabilidades frente ao ordenamento jurídico brasileiro. A Alienação Parental é ...

    • TRIBUNAL DO JÚRI: ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS 

      KAROLINE DOS SANTOS, VITÓRIA (2022-12-22)
      O presente trabalho monográfico tem como objetivo apurar o Tribunal do Juri como instituição e averiguar quais são as reflexões deste no que tange as suas decisões tanto no âmbito do cenário jurídico quanto ao reflexo ...

    • O CRIME DE RACISMO E SUAS MODALIDADES 

      SIRIANI TOLEDO, VERONICA (2022-12-23)
      O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar e estudar as modalidades do racismo e suas equiparações. Segundo o dicionário o racismo é o preconceito e discriminação direcionados a alguém tendo em conta ...

    • TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO 

      MATTHIAS SHCÄFER, THOMAS (2022-12-08)
      A presente monografia tem por objetivo analisar e discorrer acerca da Teoria dos Precedentes Judiciais no processo civil brasileiro, abordando o tema em seu sentido amplo, examinando seu percurso histórico por meio da ...

    • A (IN)EFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO 

      SALES CAMPOS, THIAGO (2022-12-23)
      Este trabalho monográfico tem por objetivo analisar a ineficácia do sistema prisional brasileiro. Para isso, será realizada uma abordagem sobre a função punitiva do Estado e do Direito Penal, assim como os princípios ...

    • MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 

      BARBOSA CAMPOS, THIAGO (2022-12-23)
      A relação entre a Administração Pública e os cidadãos sempre foi marcada por um grande número de conflitos. Uma vez que a Administração atua no ramo público, onde as pessoas tem o interesse comum em ter uma boa prestação ...

    • MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI 11.340/06 eficácia prática 

      DIAS DE BRITO, SOUSYANNE (2022-12-02)
      A presente pesquisa, tem como objetivo analisar e estudar a eficácia e/ou ineficácia das medidas protetivas de urgência que a Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006, comumente chamada de Lei Maria da Penha assegura a mulher ...

    • INQUÉRITO POLICIAL: PROCEDIMENTO E FINALIDADE 

      DAVIS BARBOSA MORAIS, SAMUEL (2022-12-23)
      O presente trabalho compila o procedimento e a finalidade do inquérito policial desde seu surgimento propriamente dito com a criação do primeiro código de processo penal do império, onde o poder encontrava-se concentrado ...

    • ABANDONO AFETIVO INVERSO: possibilidade de reparação civil a luz da legislação brasileira 

      AUGUSTO DA SILVA, SAMANTHA (2022-12-14)
      O presente trabalho busca esclarecer pontos relacionados ao abandono afetivo e as suas modalidades, a inversa como sendo uma delas. Neste sentido, a metodologia foi utilizada para que seja possível explicitar com mais ...

    • TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE VENDAS DE ÓRGÃOS 

      Dionísio Silva do Carmo, Roberth (2022-12-22)
      O presente trabalho pretende desmistificar o tráfico de pessoas para fins de venda de órgãos apresentando em seu conteúdo uma definição do que seria tal modalidade criminosa, quais são as prováveis vítimas, o modo como ...

    • O INSTITUTO DAS INCORPORAÇÕES EMPRESARIAIS EM COMPANHIAS ABERTAS NO CENÁRIO BRASILEIRO 

      CARDOSO SANTOS MOREIRA, REBECA (2022-12-23)
      A presente pesquisa analisa o instituto das incorporações empresariais em companhias abertas no cenário brasileiro. O objeto que ampara o trabalho, em síntese, foi a Lei das Sociedades Anônimas de n° 6.404 de 1976, ...

    • ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ANÁLISE DA VULNERABILIDADE DA VÍTIMA 

      CORREA DE MELO NETO, RAIMUNDO (2022-12-23)
      O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar o crime de estupro de vulnerável com vistas a analisar todos os aspectos jurídicos da norma 217-A do Código Penal brasileiro, as quais tem como vítima pessoas ...

    • DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS: O DIREITO CONSTITUCIONAL DA PARTE E A AUTONOMIA DA VONTADE DA FAMÍLIA PÓS MORTE. 

      EUGENIO CAVALCANTI FERNANDES, PEDRO (2022-12-22)
      O presente trabalho monográfico visa discutir e esclarecer a problemática acerca da doação de órgãos e tecidos no Brasil, buscando maneiras de maximizar a eficiência com que o procedimento ocorre, além de procurar ...

    • TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS 

      EDUARDA SOUZA BRAGA FERREIRA, PAULA (2022-12-15)
      A presente pesquisa subdividida em três capítulos, estruturada através do método dedutivo, visa analisar o Tráfico Internacional de Pessoas como uma atividade lucrativa, inserida no contexto do crime organizado ...

    • A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS 

      NUNES DA SILVA, PATRÍCIA (2022-12-22)
      O objetivo do presente trabalho é abordar o estudo da eficácia das medidas socioeducativas impostas aos adolescentes infratores. Para tanto, primeiramente será abordada, de forma breve, a exposição das leis, resoluções ...

    • A (IN)EFICÁCIA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS: aumento da judicialização previdenciária 

      OLIVEIRA CARDOSO, NATHÁLIA (2022-12-14)
      O estudo cinge-se sobre a ineficácia dos processos previdenciários analisados admi nistrativamente aos quais, por muitas vezes, são indeferidos de forma equivocada e, em seguida, sobrecarregam a justiça que aplica o ...

    • INADIMPLÊNCIA EM PENSÃO ALIMENTÍCIA: PRISÃO CIVIL 

      SANTANA ROCHA, NATÁLIA (2022-12-15)
      A presente monografia jurídica tem como objetivo analisar a prisão civil do devedor de alimentos como meio (in) eficácia no cumprimento de sentença através de pesquisa bibliográfica e do método indutivo. Inicialmente ...

    • A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS 

      LUIZA FLEURY ABRANTES CURADO, NARA (2022-12-23)
      A responsabilidade administrativa extracontratual do Estado trata da possibilidade ou não de atribuir ao Poder Público o dever de reparar danos causados por seus servidores à terceiros, e é um ponto controverso do ...

    • MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO E SUA EFICIÊNCIA NO PROCESSO CIVIL REMOTO 

      DE OLIVEIRA COIMBRA VELOSO, MOISÉS (2022-12-15)
      O presente trabalho tem por objetivo o estudo da eficiência das audiências de mediação e conciliação no processo civil realizadas de forma remota. Ao passo que sua utilização traz grandes benefícios para o judiciário. ...