LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO NA ERA DIGITAL

Abstract

A presente monografia tem como finalidade estudar a liberdade de expressão e o discurso de ódio no contexto da era digital. O método adotado é a pesquisa e compilação de conteúdo bibliográfico, que consiste na exposição do pensamento de doutrinadores a respeito do tema proposto. Está dividida didaticamente em três capítulos. Primeiramente relata o histórico da liberdade de expressão, seu conceito e seus limites. Em segundo lugar trata do discurso de ódio (hate speech), apresentando seu conceito e sua abordagem no direito internacional e no direito pátrio. Por fim adentra no âmbito da era digital, explicando o surgimento da Internet e como a liberdade de expressão e o discurso de ódio se comportam nesse novo contexto.