TCC: Recent submissions
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A DIFICULDADE DE REINSERÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS E EX-PRESIDIÁRIOS NO MERCADO DE TRABALHO EM MOZARLÂNDIA – GO .
(2020)O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar se o atual sistema prisional brasileiro possui as condições necessárias para proporcionar a harmônica reintegração social dos condenados a pena restritiva de ... -
ASPECTOS JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA: DA PROTEÇÃO À INTIMIDADE DO DOADOR AO DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA .
(2020)A reprodução humana assistida é tema relevante na sociedade, visto que, apesar de ter como objetivo a constituição de uma família, têm apresentado diversas discussões, doutrinárias e jurisprudenciais, bem como conflitos ... -
LEI ANTICRIME: ANÁLISE DA AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO POLICIAL NA LEGÍTIMA DEFESA
(2020)Tendo em vista a pressão social por segurança pública, foi apresentado o Projeto de Lei Anticrime, pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro. A redação previa alterações na legislação penal brasileira, além de propor vinte ... -
CYBERCRIMES: DO ESTELIONATO VIRTUAL
(2020).É certo que os avanços da tecnologia levaram à facilitação de tarefas, bem como a uma maior conexão entre as pessoas, contudo, na mesma velocidade, tem sido palco de pessoas mal-intencionadas que se usam dessas ... -
O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA FRENTE O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR: UMA ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM CONFLITO COM O DIREITO DO SIGILO.
(2020)O objetivo desta monografia é analisar o direito à identidade genética versus o direito ao anonimato do doador e as ponderações entre a dignidade da pessoa humana e o direito ao do sigilo. Buscando, em meio à pesquisa, ... -
A CRISE PENITENCIÁRIA NO BRASIL: ATUAÇÃO DAS FACÇÕES NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS.
(2020)O objetivo desta monografia é o estudo da atuação das facções dentro das penitenciárias brasileiras, bem como uma análise crítica sobre a verdadeira face do sistema carcerário. A problemática do trabalho, consiste na ... -
ABANDONO AFETIVO: A RESPONSABILIDADE CIVIL E SUA RELAÇÃO COM A OMISSÃO DO ESTADO NO DESAMPARO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
(2020)O objetivo desta monografia é analisar a possibilidade de uma criança ou um adolescente pleitear indenização em face do Estado por abandono afetivo. E no escopo de alcançar o referido objetivo, desenvolveu-se o estudo ... -
A LEGALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO DO PRESO PROVISÓRIO PAGAR POR SUAS DESPESAS.
(2020)Esse trabalho será desenvolvido com a finalidade de abordar sobre o preso provisório e as despesas geradas ao Estado. É de conhecimento da sociedade que a criminalidade tomou conta das ruas. A segurança já não pode ... -
A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA.
(2020)Buscou-se por meio deste estudo demonstrar que a aceitação pela valoração da palavra da vítima ainda apresenta cenário de ampla discussão na esfera penal brasileira, e diante disso, buscará analisar como tem sido ... -
DIREITO AGRÁRIO À LUZ DO SÉCULO XXI Análise da Regulamentação da Década de 60, Frente ao Atual Sistema Jurídico Brasileiro - 2020
(2020)O objetivo desta monografia é entender a inviabilidade de certos aspectos definidos pela legislação regulamentada à década de 60, acerca das atuais necessidades do Direito Agrário brasileiro. Deste modo, serão abrangidos ... -
HERANÇA DIGITAL DAS REDES SOCIAIS NO BRASIL.
(2020)O presente estudo vem apresentar o instituto da Herança Digital no Brasil, tratando-se de um tema contemporâneo, por sermos a primeira geração digitalizada que começa a morrer, deixando assim um acervo digital construído ... -
ADOÇÃO À BRASILEIRA COMO CONSEQUÊNCIA JURÍDICA DA VEDAÇÃO DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE.
(2020)A adoção é tema que merece estudos aprofundados, tendo em vista a relevância que o instituto possui no ordenamento jurídico, uma vez que trata da vida de menores, que necessitam da proteção estatal. Dessa forma, é ... -
A MOROSIDADE JUDICIAL E A BUROCRATIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO NO BRASI
(2020)O objetivo dessa monografia é realizar um estudo sobre a Morosidade Judicial e a Burocratização do Procedimento de Adoção no Brasil. Busca com esse tema chegar a uma conclusão sobre o processo de adoção brasileiro, ... -
O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS DESENVOLVIDAS POR MENORES: OS REFLEXOS DO TRABALHO INFANTIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2020)O objetivo desta monografia é abordar o exercício das atividades artísticas por menores de idade. Assim, pretende-se examinar a legalidade dos trabalhos desenvolvidos por crianças e por adolescentes menores de 16 anos ... -
A CONSOLIDAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE DO MENOR
(2020)O objetivo desta monografia é analisar a guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro e sua consolidação a partir da Lei nº 13.058 de 2014. Para atingimento deste objetivo foi realizada uma pesquisa baseada ... -
ANÁLISE JURÍDICA DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL EM 2020
(2020)Em 2019 foi a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº26/DF, proposta por um partido político, requerendo a criminalização da homofobia por inconstitucionalidade ... -
A LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS
(2020)O objetivo desta monografia é identificar se existe, ou não, usurpação do TCO lavrado pelo Policial Militar do Estado de Goiás no combate ao crime. Para atingimento deste objetivo o autor desenvolveu o estudo revisão ... -
ÁGUA ENQUANTO BEM JURÍDICO TUTELÁVEL E AS IMPLICAÇÕES DE SEU USO INDEVIDO NA AGRICULTURA
(2020)O objetivo desta monografia é compreender o uso da água enquanto dever intrínseco às propriedades rurais, inserido no conceito de função socioambiental da terra. Para atingimento deste objetivo o autor desenvolveu o ... -
A DISCUSSÃO ENTRE A APLICABILIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(2020)A presente monografia tem por objetivo analisar, a luz da legislação penal, A discussão entre a aplicabilidade de políticas públicas no âmbito da segurança pública no estado do Rio de Janeiro. Para o atingimento deste ... -
A EVOLUÇAO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS E O ACOMPANHAMENTO DAS LEIS ESPECÍFICAS NO BRASIL ENTRE 2000 A 2020
(2020)O tema dessa pesquisa é a Evolução dos Crimes Cibernéticos e o Acompanhante das Leis Específicas no Brasil entre 2000 a 2020. Nesse sentido, tem-se como objetivo investigar a eficiência da lei Carolina Dieckmann no que ...