O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA FRENTE O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR: UMA ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM CONFLITO COM O DIREITO DO SIGILO.

Abstract

O objetivo desta monografia é analisar o direito à identidade genética versus o direito ao anonimato do doador e as ponderações entre a dignidade da pessoa humana e o direito ao do sigilo. Buscando, em meio à pesquisa, mostrar a reprodução assistida no ordenamento jurídico brasileiro, introduzindo o instituto à identidade genética no ordenamento jurídico brasileiro e o direito ao anonimato do doador na reprodução heteróloga; em confrontação com a identidade genética do gerado com realce da dignidade da pessoa humana. Visa-se responder à problemática se o direito a identidade genética e a personalidade da pessoa humana sobrepõe o direito ao anonimato do doador de material genético nas reproduções assistidas heterólogas. Para atingimento dessa questão, tem-se como método que corresponde aos objetivos gerais e específicos da pesquisa que é o dedutivo, com estudo documental das Resoluções do Conselho Federal de Medicina e do direito de personalidade, direito a identidade genética e direito ao anonimato do doador de material genético. Na metodologia, usa-se a documentação indireta ao se elaborar as pesquisas bibliográficas em livros e artigos de direito civil, com foco no direito de família e no constitucional. Podem ser encontrados em revistas, boletins, jornais e bibliotecas, sites da internet, etc. A dignidade da pessoa humana enquanto primazia do direito brasileiro é relacionada à personalidade do mesmo, que reconhecem a possibilidade de conhecimento da origem biológica pelos gerados por reprodução assistida, restringindo o direito ao sigilo dos doadores de material genético, também protegidos pelo ordenamento brasileiro.