| dc.description.abstract | O objetivo desta monografia é analisar o direito à identidade genética versus o direito ao
anonimato do doador e as ponderações entre a dignidade da pessoa humana e o direito ao do
sigilo. Buscando, em meio à pesquisa, mostrar a reprodução assistida no ordenamento jurídico
brasileiro, introduzindo o instituto à identidade genética no ordenamento jurídico brasileiro e o
direito ao anonimato do doador na reprodução heteróloga; em confrontação com a identidade
genética do gerado com realce da dignidade da pessoa humana. Visa-se responder à
problemática se o direito a identidade genética e a personalidade da pessoa humana sobrepõe o
direito ao anonimato do doador de material genético nas reproduções assistidas heterólogas.
Para atingimento dessa questão, tem-se como método que corresponde aos objetivos gerais e
específicos da pesquisa que é o dedutivo, com estudo documental das Resoluções do Conselho
Federal de Medicina e do direito de personalidade, direito a identidade genética e direito ao
anonimato do doador de material genético. Na metodologia, usa-se a documentação indireta ao
se elaborar as pesquisas bibliográficas em livros e artigos de direito civil, com foco no direito
de família e no constitucional. Podem ser encontrados em revistas, boletins, jornais e
bibliotecas, sites da internet, etc. A dignidade da pessoa humana enquanto primazia do direito
brasileiro é relacionada à personalidade do mesmo, que reconhecem a possibilidade de
conhecimento da origem biológica pelos gerados por reprodução assistida, restringindo o
direito ao sigilo dos doadores de material genético, também protegidos pelo ordenamento
brasileiro. | pt_BR |
