TCC: Recent submissions
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AS DIFICULDADES PROBATÓRIAS NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVELMENOR DE CATORZE ANOS
(2020)O objetivo desta monografia é abordar as dificuldades probatórias nos crimes de estupro a vulnerável menor de catorze anos, com idade no ordenamento jurídico brasileiro. Para o alcance deste objetivo o autor desenvolveu ... -
GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO: A DIFICULDADE EM DETERMINAR A MATERNIDADE JURÍDICA DA CRIANÇA GERADA ATRAVÉS DE SUB-ROGAÇÃO DO ÚTERO
(2020)O objetivo deste trabalho é analisar a forma que será caracterizada a relação de maternidade em caso de gravidez por sub-rogação do útero. Pontua-se que, o método utilizado nesta monografia é o dialético. Nesse sentido, ... -
A DISCUSSÃO ENTRE A APLICABILIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(2020)A presente monografia tem por objetivo analisar, a luz da legislação penal, A discussão entre a aplicabilidade de políticas públicas no âmbito da segurança pública no estado do Rio de Janeiro. Para o atingimento deste ... -
REPRODUÇÃO HETERÓLOGA: O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA GENÉTICA
(2020)O objetivo desta monografia é analisar o conflito entre o direito ao conhecimento da ascendência genética e o direito ao sigilo de doador de gametas, conflito este, ligado integralmente à violação do princípio da ... -
O FEMINICÍDIO NO COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
(2020)O objetivo dessa monografia foi realizar uma pesquisa que surgiu após a realização de leituras, estudos e documentários sobre a temática no decorrer da graduação, suscitando a responsabilidade e satisfação em fazer uma ... -
A MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES DERIVADOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL
(2020)O objetivo pesquisa é estudar como a mediação auxilia os conflitantes na resolução dos conflitos gerados pela alienação parental e a manutenção da convivência familiar. Exibindo como objetivos secundários exibir o ... -
ANÁLISE DA CONDENAÇÃO PENAL EM 2ª INSTÂNCIA: Execução Penal válida ou violação do princípio da presunção da inocência?
(2019)O trabalho em questão tem como tema a “Análise da condenação penal em 2ª instância: Execução Penal válida ou violação do princípio da presunção de inocência?”, cuja problemática e objetivo geral são verificar se a ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE CONSUMO MARKETPLACE
(2019)O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a ilegalidade das cláusulas de irresponsabilidade previstas nos contratos de Marketplace e mostrar que existe responsabilidade solidária entre as empresas fornecedoras ... -
GESTÃO DE PESSOAS COMO DIFERENCIAL COMPETITIVO DAS ORGANIZAÇÕES
(2019)O atual estudo teve como objetivo compreender a gestão estratégica da gestão. Uma boa gestão de pessoas tem a capacidade de fazer a diferença em uma organização, Portanto, fazer uso de uma boa estratégia é de suma ... -
O CONFRONTO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DA MÍDIA E OS PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
(2019)O objetivo desta monografia é debater se há influência da mídia no procedimento especial do Tribunal do Júri. Para atingimento deste objetivo o autor desenvolveu o estudo com foco na metodologia baseada na revisão ... -
ANÁLISE DO CONTEXTO DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ REALIZADA DURANTE O PRIMEIRO TRIMESTRE DA GESTAÇÃO EM FACE DO DIREITO À VIDA, UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
(2019)O presente trabalho alude acerca do aborto e da análise da interrupção voluntária da gravidez feita no primeiro trimestre de gestação em decorrência do direito à vida, assim, discute questões sobre o aborto, o conceito ... -
FEMINICÍDIO E A POSSIBILIDADE DA PESSOA TRANSEXUAL FIGURAR COMO VÍTIMA
(2019)A entrada em vigor da Lei 13.104/2015 nos trouxe o crime de feminicídio. Este termo é usado para denominar assassinatos de mulheres cometidos em razão do gênero, ou seja, quando a vítima é morta por ser mulher. O ... -
TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
(2019)O tema dessa pesquisa foi: tráfico de mulheres para fim de exploração sexual. Nesse sentido, teve como objetivo investigar a prevenção e a repressão ao tráfico de mulheres, se as leis e projetos criados ao longo dos ... -
A REMIÇÃO DA PENA E RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO ATRAVÉS DA LEITURA NO PRESÍDIO DE RUBIATABA GOIÁS.
(2019)O presente estudo apresenta questões relacionadas ao sistema prisional brasileiro. No processo de cumprimento de pena existe o instituto da remição de pena (por trabalho ou estudo). E na remição pelo estudo encontra-se ... -
A IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA DE SUICÍDIOS ENTRE POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE GOIÁS
(2019)O objetivo desta monografia é analisar a relação do apoio psicológico dentro de uma corporação com os elevados dados de suicídio entre policiais militares para uma possível aplicação de maiores cuidados nessa área para ... -
ACIDENTE DE TRÂNSITO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
(2019)A presente monografia tem por objetivo desenvolver um estudo para a verificação de que se na atual jurisprudência brasileira, quando houver homicídio provocado por agente embriagado ao volante, causando homicídio ... -
(IM)POSSIBILIDADE DO DEVER DE INDENIZAR EM RAZÃO DO ABANDONO AFETIVO DO MENOR
(2019)Esse trabalho teve como tema a “(Im) possibilidade do dever de indenizar em razão do abandono afetivo do menor”, cuja problemática e objetivo geral cingem-se em analisar se à luz da divergência da jurisprudência e da ... -
A OMISSÃO DO ESTADO ACERCA DA APOSENTADORIA POR IDADE DO TRANSEXUAL
(2019)O objetivo desta monografia é debater a condição dos transexuais em relação a aposentadoria por idade e a ausência de previsão legal, com foco na isonomia e na dignidade da pessoa humana enquanto princípios constitucionais ... -
A DEFICIÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO COMO FATOR DE OCORRÊNCIA DE CRIMES AMBIENTAIS
(2019)O objetivo desta monografia é verificar se a falta de estrutura dos órgãos de fiscalização instituídos pela lei nº 6.938/81 está oportunizando a prática de crimes ambientais no Brasil. Para tanto utilizou o método ... -
DESVIO DE CURSO DE ÁGUA PARA IRRIGAÇÃO: A REALIDADE NO MUNICÍPIO DE RIALMA 2018/2019
(2019)O objetivo desta monografia é analisar o desvio de recursos hídricos no Município de Rialma e as consequências desse desvio para o direito fundamental do acesso à água no Município de Rialma. Para atingimento deste ...