REPRODUÇÃO HETERÓLOGA: O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA GENÉTICA

Abstract

O objetivo desta monografia é analisar o conflito entre o direito ao conhecimento da ascendência genética e o direito ao sigilo de doador de gametas, conflito este, ligado integralmente à violação do princípio da dignidade da pessoa humana. Para atingimento deste objetivo o autor desenvolveu o estudo através da pesquisa bibliográfica, com método dedutivo, explorando as doutrinas brasileiras que versam sobre o assunto. Pode-se concluir que, mesmo com a divergência entre o anonimato e o direito de conhecer sua descendência genética, é possível estabelecer uma ação judicial para quebra do sigilo, através da ponderação do juiz, que determina sua escolha baseada no perfil das partes, e dos possíveis impactos para cada um. Nessa escolha, a lei tende a se sobressair quando uma das partes remetem a uma criança ou jovem, se tornando maior que a do doador anônimo, logo, o direito pode ser aplicado de formas diferentes em condições judiciais.