| dc.description.abstract | O objetivo desta monografia é analisar o conflito entre o direito ao conhecimento da
ascendência genética e o direito ao sigilo de doador de gametas, conflito este, ligado
integralmente à violação do princípio da dignidade da pessoa humana. Para atingimento deste
objetivo o autor desenvolveu o estudo através da pesquisa bibliográfica, com método dedutivo,
explorando as doutrinas brasileiras que versam sobre o assunto. Pode-se concluir que, mesmo
com a divergência entre o anonimato e o direito de conhecer sua descendência genética, é
possível estabelecer uma ação judicial para quebra do sigilo, através da ponderação do juiz, que
determina sua escolha baseada no perfil das partes, e dos possíveis impactos para cada um.
Nessa escolha, a lei tende a se sobressair quando uma das partes remetem a uma criança ou
jovem, se tornando maior que a do doador anônimo, logo, o direito pode ser aplicado de formas
diferentes em condições judiciais. | pt_BR |
