A REMIÇÃO DA PENA E RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO ATRAVÉS DA LEITURA NO PRESÍDIO DE RUBIATABA GOIÁS.

Abstract

O presente estudo apresenta questões relacionadas ao sistema prisional brasileiro. No processo de cumprimento de pena existe o instituto da remição de pena (por trabalho ou estudo). E na remição pelo estudo encontra-se a remição de pena pela leitura, que apresenta ser uma alternativa para acelerar o processo de cumprimento de pena e assim transmitir um conhecimento educacional maior ao detento leitor. A partir dessa situação, surge a problemática: a remição da pena do reeducando através da leitura é um instrumento eficaz para a ressocialização do reeducando? Dessa forma, o objetivo principal do estudo consiste em analisar se a remição da pena, através da leitura, gera avanços na ressocialização do reeducando e se reflete em melhorias para a sociedade. Nesse sentido, para a elaboração do presente estudo, utilizou-se o método dedutivo, partindo de uma visão geral sobre a remição pela leitura, chegando no campo de pesquisa que foi a unidade prisional de Rubiataba. Assim, o estudo por meio de pesquisas bibliográficas e pesquisa de campo, teve o intuito de chegar a uma conclusão específica sobre o tema. Dessa forma, restou que a remição pela leitura é um mecanismo viável para remição de pena, porém, é um processo demorado, que precisa de um empenho e esforço maior do Estado para assim, executá-lo.