| dc.description.abstract | O presente estudo apresenta questões relacionadas ao sistema prisional brasileiro. No
processo de cumprimento de pena existe o instituto da remição de pena (por trabalho ou
estudo). E na remição pelo estudo encontra-se a remição de pena pela leitura, que apresenta
ser uma alternativa para acelerar o processo de cumprimento de pena e assim transmitir um
conhecimento educacional maior ao detento leitor. A partir dessa situação, surge a
problemática: a remição da pena do reeducando através da leitura é um instrumento eficaz
para a ressocialização do reeducando? Dessa forma, o objetivo principal do estudo consiste
em analisar se a remição da pena, através da leitura, gera avanços na ressocialização do
reeducando e se reflete em melhorias para a sociedade. Nesse sentido, para a elaboração do
presente estudo, utilizou-se o método dedutivo, partindo de uma visão geral sobre a remição
pela leitura, chegando no campo de pesquisa que foi a unidade prisional de Rubiataba. Assim,
o estudo por meio de pesquisas bibliográficas e pesquisa de campo, teve o intuito de chegar a
uma conclusão específica sobre o tema. Dessa forma, restou que a remição pela leitura é um
mecanismo viável para remição de pena, porém, é um processo demorado, que precisa de um
empenho e esforço maior do Estado para assim, executá-lo. | pt_BR |
