Direito: Recent submissions
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A INDÚSTRIA DO DANO MORAL NO ÂMBITO CIVEL
(2015)O presente trabalho a ser realizado, tem como tema “A indústria do dano moral”, este trabalho tem como objeto de estudo fazer uma análise de como tem sido aplicada a indenização por danos morais nos judiciários deste ... -
A VISÃO DO REEDUCANDO FRENTE AO SISTEMA PENITENCIÁRIO – PESQUISA DE CAMPO NA UNIDADE PRISIONAL DE ITAPURANGA/GOIÁS
(2016)O presente trabalho monográfico tem por intuito discorrer sobre a situação do sistema penitenciário brasileiro, isso visto à luz da visão detento, trazendo os pormenores da realidade em que os presos são alojados nos ... -
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE AO SENSACIONALISMO DA MÍDIA NO BRASIL
(2016)O presente estudo objetiva identificar se o sensacionalismo da mídia fere o princípio da presunção de inocência de forma a expor o indiciado ou o acusado ao clamor social ferindo a dignidade da pessoa humana. Para ... -
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A (IN) EFETIVIDADE DA ESTRATÉGIA PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICIPÍO DE RUBIATABA
(2016)Este trabalho monográfico apresenta um breve estudo sobre a (in) efetividade da estratégia saúde da família (ESF) no município de Rubiataba, sendo que primeiramente é discorrido sobre o Estado Democrático de Direito, ... -
A REINCIDÊNCIA DO MENOR INFRATOR NA COMARCA DE RUBIATABA-GO
(2016)O escopo da presente pesquisa monográfica foi abordar a questão da reincidência do menor infrator na Comarca de Rubiataba, bem como fazer o levantamento das Entidades de Atendimento à Criança e ao Adolescente existentes ... -
A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS USUÁRIOS DE DROGAS EM RELAÇÃO AOS DIREITOS E GARANTIAS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
(2016)O uso de drogas no Brasil deixa o país entre os líderes no ranking mundial. A nocividade das drogas não precisa mais ser mencionadas, pois são claros os seus efeitos para quem faz uso, especialmente para aqueles que ... -
O USO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A DISCUSSÃO ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE REDUZIR A CRIMINALIDADE DE MENORES DE IDADE NA SOCIEDADE DE ITAPURANGA-GO
(2016)O Estatuto da Criança e do Adolescente, instaurado no ano de 1990, impôs um tratamento diferenciado a crianças e adolescentes, atribuindo a família, sociedade e Estado o dever de proporcionar as crianças e adolescentes ... -
A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA N 11.340/2006.
(2016)Esta monografia tem como objeto geral verificar a eficácia da Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, a qual tem por objetivo penalizar com mais rigor a violência doméstica ... -
A EFICÁCIA DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO NA REINCIDÊNCIA DOS CRIMES EM RUBIATABA
(2016)O Brasil possui dentro do seu Código Penal, três tipos de formas de penas a serem aplicadas: as penas privativas de liberdade, as penas restritivas de direito e as penas de multa. Essas penas são definidas após a ... -
A PROVA PROCESSUAL PENAL E O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL
(2016)O presente trabalho de pesquisa monográfica tem por finalidade analisar a doutrina do Inquérito e julgados dos tribunais, o inquérito policial e um procedimento administrativo elaborado pela Polícia Judiciária, não com ... -
O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS
(2016)Este trabalho de conclusão de curso tem por finalidade falar a respeito do “Processo de Privatização dos Presídios Brasileiros”, a metodologia utilizada para a elaboração do presente trabalho foi a de pesquisa bibliográfica ... -
A PRISÃO PREVENTIVA SOB INFLUÊNCIA DA MÍDIA
(2016)As penas foram criadas para punir aqueles que violam as normas sociais mínimas impostas e, desde os primórdios, foram diversas as formas de punição até que, atualmente, vigora como majoritária a pena de prisão em todo ... -
A LEI No 10.741/2003 E A EFETIVA PROTEÇÃO A TERCEIRA IDADE EM URUAÇU-GO
(2016)A terceira idade representa uma fase da vida onde as pessoas possuem uma experiência de vida maior, com conhecimentos adquiridos durante sua trajetória. Apesar de muito contribuírem para a formação atual do país, o ... -
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES AMBIENTAIS
(2016)O presente trabalho visa analisar a aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais. O tema acha-se abrigado sob o ramo do direito penal e intimamente vinculado ao direito constitucional, refletindo ... -
CRIMES VIRTUAIS: Do Surgimento da Internet ao Novo Marco Civil da Internet
(2016)A internet é um dos meios de comunicação mais utilizados no mundo, destacando sua utilização nos mais remotos lugares. Por ter sua abrangência nas variadas classes sociais, a internet faz parte do cotidiano das pessoas. ... -
TRATAMENTO JURIDICO AO PRESOS VICIADOS EM DROGAS
(2016)Atualmente viciados em drogas tornou-se uma condição rotineira, devido o alarmante número de pessoas dependentes. Fato é que com tantos viciados e drogas, consequentemente a taxa de crimes aumentaram, e em seguida o ... -
ASPECTOS CRÍTICOS DO INSTITUTO DA ADOÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DAS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENFRENTADAS NO ÂMBITO DA ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016)Esta monografia possui o objetivo de explorar o instituto da adoção no Brasil, apresentando a seus variados conceitos, origem e evolução tanto no âmbito social quanto jurídico, visando sempre abordar o principal que é ... -
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO ESTABELECIDOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
(2016)O trabalho em questão tem por objetivo analisar os princípios do Direito Administrativo estabelecidos no artigo 37 da Constituição Federal Brasileira de 1988. Para tanto, a problemática está em saber quais os efeitos ... -
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS EM FACE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA
(2016)Este Trabalho demonstra uma análise argumentativa da presumível constitucionalidade do sistema de cotas raciais em face do princípio da isonomia. Discute o princípio supracitado bem como, a aplicação das ações afirmativas ... -
REFUGIADOS: OS PRINCIPAIS CONFLITOS ENTRE A SOBERANIA DAS NAÇÕES E A DIGNIDADE HUMANA
(2016)A presente monografia tem como objetivo analisar os efeitos causados pelos conflitos entre os reflexos da soberania estatal e o Direito Internacional dos Refugiados. Inicialmente, será realizada uma análise da evolução ...