TRATAMENTO JURIDICO AO PRESOS VICIADOS EM DROGAS

Abstract

Atualmente viciados em drogas tornou-se uma condição rotineira, devido o alarmante número de pessoas dependentes. Fato é que com tantos viciados e drogas, consequentemente a taxa de crimes aumentaram, e em seguida o número de prisões decorrentes de crimes relacionados pelo uso de drogas. O usuário que é preso deve cumprir sua pena, mas de forma diferenciado aos demais que não são viciados, pois os que são dependentes sofrem com efeito da dependência e abstinência causando várias reações no corpo, que para ser enfrentadas necessitam de tratamento especializados, os viciados em drogas são considerados doentes mentais, e como mesmo, recebem da LEP garantias, o que resta saber como as cadeias vem enfrentando essa realidade e se há infraestrutura para que haja efetivo tratamento e que a pena cumpra seu dever social de restabelecer a reinserção destes apenados a sociedade curados e livre de dever com o Estado.