ASPECTOS CRÍTICOS DO INSTITUTO DA ADOÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DAS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENFRENTADAS NO ÂMBITO DA ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Abstract

Esta monografia possui o objetivo de explorar o instituto da adoção no Brasil, apresentando a seus variados conceitos, origem e evolução tanto no âmbito social quanto jurídico, visando sempre abordar o principal que é o real interesse da criança e do adolescente. O sentido da adoção é reconhecer e acolher como filho aquele que foi gerado por outra pessoa, sem distinção entre filhos legítimos e adotados, objetivando a todo tempo o melhor para o menor que passa por esse processo. No Brasil, é possível observar que as modalidades de adoção são variadas e aplicadas de acordo com cada circunstância. Neste trabalho há um enfoque a respeito de dois pontos críticos relacionados ao processo de adoção no Brasil, que são a adoção à brasileira e a morosidade do processo de adoção, já que ambos geram uma certa dificuldade da evolução de tal processo neste País. Suas causas e suas consequências são analisadas e a partir de tais são então apresentadas possíveis formas de controle para tais dificuldades encontradas no processo de adoção brasileiro.