A INDÚSTRIA DO DANO MORAL NO ÂMBITO CIVEL

Abstract

O presente trabalho a ser realizado, tem como tema “A indústria do dano moral”, este trabalho tem como objeto de estudo fazer uma análise de como tem sido aplicada a indenização por danos morais nos judiciários deste país, bem como a importância do referido instituto na sociedade. O ordenamento jurídico pátrio estabelece que quem causar dano a outrem será obrigado a repará-lo, ou ao menos tentar restabelecer a vítima ao status quo ante, o que, segundo a lei, se materializa através de uma indenização pecuniária. Entretanto, o que acontece atualmente no Brasil é uma verdadeira banalização da reparação por danos morais, uma vez que o Judiciário encontra-se abarrotado de pedidos de indenização que nada tem a ver com o abalo moral, pois trata-se apenas de aborrecimentos corriqueiros, que não provocam nenhum prejuízo de ordem moral. Esta situação nos leva a fazer uma análise detalhada de quais são os motivos que tem contribuído para esta crítica realidade e o que pode ser feito no contexto jurídico para a valorização deste instituto tão importante e necessário.